O ponto de viragem 01-2012
A mensagem publicitária do governo na moda é: “Estamos num ponto de viragem”. O Gasparzinho iniciou a campanha de que a crise tem fim próximo e o senhor Coelho avalizou-a, ao repetir o slogan no Parlamento. “ Senhores da Troika, estamos a fazer isto por nós, não por vocês”. Os nós não é com certeza o povo português mas a nossa burguesia negreira que não vê outra alternativa senão o trabalho escravo dos assalariados, contando com o “acordo da concertação social”. Contudo o ponto de viragem para superar a crise, segundo o governo dos negócios dos banqueiros, será o ponto de viragem das lutas do operariado e do povo português – a luta dos trabalhadores da TAP e com um outro slogan : “A luta continua, governo do Coelho para rua!”. O ponto de viragem do movimento operário está presente, não se pode recuar mais, e a viragem do tom, mesmo que seja só a linguagem, em que decorreu o congresso da CGTP é sinal prenunciador... [ler mais]
Condenação à morte 01-2012
Três operários morreram soterrados durante a construção da barragem de Foz Tua e, logo, as causas foram atribuídas à natureza: o acidente foi provocado por um deslizamento de terras. Não à ganância de se construir uma barragem para dar milhões à EDP, num local inadequado, consubstanciando um atentado à natureza e à vida de muitos trabalhadores; desde que os trabalhos começaram que tem havido um acidente por mês e mais haverá. A vida dos trabalhadores é sacrificada no altar dos sacrossantos lucros do capital, esta é a conclusão a tirar perante o número chocante de trabalhadores que são assassinados pelo capitalismo em Portugal: 1913 trabalhadores, desde de 2001. Juntando os trabalhadores que, depois de explorados uma vida inteira, são deitados fora como descartáveis: foram recenseados 15 mil idosos a viver sozinhos em Portugal; 300 idosos foram encontrados mortos em casa, desde 2008; e em Lisboa, só no ano passado, foram 79; este ano, vai já na dúzia. O capitalismo significa a morte prematura para quem trabalha, segundo estudo realizado em amostragem nos hospitais portugueses, os trabalhadores assalariados vivem, em média, menos 10 anos do que os indivíduos que desempenham tarefas de direcção ou que não estão sujeitos a hierarquias... [ler mais]
Coitado do pobre senhor Silva! 01-2012
As palavras do senhor Silva, também conhecido pelo Presidente da República Portuguesa eleito por 23% do eleitorado, sobre as suas parcas reformas de mal darem para pagar as despesas correntes da família de tão excelsa figura do estado, fizeram indignar algumas boas almas que costumam opinar na blogosfera e porventura outros ingénuos da política; por outro lado, tiveram o condão de fazer saltar a terreiro os habituais opinadores oficiais, onde se inclui o vidente Marcelo. Mas, diga-se em abono da verdade, o homem não teve nenhum lapso e explicou-se muitíssimo bem; ou seja, no seu entender, também se considera um prejudicado pelas medidas de austeridade decretadas pelo governo para enfrentar a crise. Em sua forte e inabalável opinião (raramente tem dúvidas e nunca se engana), por ele são igualmente distribuídos os sacrifícios pedidos aos portugueses: a distribuição é equitativa. Ou mais não foi que um desabafo de indivíduo arrogante, que acha que deveria ganhar ainda mais, já que foi mal habituado desde que entrou na política, e completamente alheio aos verdadeiros sacrifícios do povo que trabalha e sempre esteve em crise: o homem foi sincero... [ler mais]
O regresso da Velha Senhora (Manuel António Pina) 01-2012
A Antena 1 acabou com a rubrica de opinião "Este Tempo" após, numa crónica de Pedro Rosa Mendes, aí ter sido criticado o servilismo do Governo face ao regime corrupto de Luanda e o tipo de jornalismo que, pago a peso de oiro com dinheiros públicos, sabuja, sob o diáfano manto da "informação", cada poder do momento.
A decisão recorda-me episódios idênticos vividos no JN antes de 1974. Um em que uma crónica de Olga Vasconcelos sobre Indira Ghandi, filha de Nehru (que ordenara a invasão da "Índia Portuguesa"), levou à ordem de encerramento da rubrica onde fora publicada; e um outro que pôs fim ao Suplemento Literário dirigido por Nuno Teixeira Neves por aí não ter sido devidamente louvado um medíocre romance do escritor do regime Joaquim Paço d'Arcos. Os dois jornalistas só não foram despedidos porque tiveram o apoio do então director Pacheco de Miranda e, no primeiro caso, também do chefe de Redacção Costa Carvalho.
As personagens são agora outras, ou as mesmas com outros nomes, mas as semelhanças são inquietantes (só não há na Antena 1 Pachecos de Miranda nem Costas Carvalhos). E vivemos, diz-se, em democracia, regime em que a Velha Senhora, a Censura, não tem, diz-se, lugar... [ler mais]
Como povo, passámos tempos piores do que este e soubemos levantar-nos do chão (Raquel Freire) 01-2012
Fui informada de que hoje é a última vez que vos falo. Tenho diante de mim 2 grandes profissionais da rádio, o Ricardo Alexandre e o António Macedo, com quem tive a honra de partilhar o inicio das manhãs de 3ª f e com quem aprendi muito, como aprendi com outros que não estão aqui, como a Alice Vilaça e o José Guerreiro, que fazem um excelente serviço público. A minha crónica era um espaço para mostrar o que de novo de passa em Portugal e no mundo. Para a fazer todas as semanas tive que estudar economia, sociologia, ecologia, política, história, a história do nosso país e a história das pessoas no mundo, como é que nós evoluímos, como é que nós saímos das cavernas e conseguimos hoje construir a paz, sistemas democráticos, como a longa luta pela justiça social e por uma vida digna foi decorrendo ao longo do tempo. Estudei como as pessoas que vivem aqui construíram este país, e como as que querem continuar a viver aqui e não querem ser obrigadas a emigrar podem lutar para defenderem os seus direitos e a democracia... [ler mais]
Hoje Pinheirinho, amanhã Belo Monte (Paulo Gustavo Roman) 01-2012
No momento em que o Brasil está ganhando projeção internacional com o crescimento da economia e o “fenômeno” Lula, não seria demasiado arriscado não interferir no massacre levado a cabo pelo governo do estado de São Paulo? O que está por trás do massacre do Pinheirinho? Será que podemos ver uma possível conciliação entre PSDB e PT justamente quando as lutas por moradia se fortaleceram no país por causa da Copa do Mundo? O quê o PT tem a ganhar em varrer para debaixo do tapete o massacre do Pinheirinho, no qual tem o governo do estado – seu maior opositor nas urnas – como principal responsável?
Antes de responder tais questões será necessário lançar luz aos últimos eventos e discursos dos representantes dos dois partidos. Em junho de 2011, Dilma enviou uma carta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na qual lhe parabenizava por seus 80 anos de vida e também saudava a sua contribuição decisiva “ para a consolidação da estabilidade econômica ”, diz Dilma na carta. O ex-presidente viu na carta muito mais que um gesto político, mas um gesto de conciliação, segundo suas próprias palavras “ foi um gesto para dizer: olha somos todos brasileiros, em alguns pontos temos de nos entender ... [ler mais]
O “acordo” (Eugénio Rosa) 01-2012
Contrariamente à ideia que o governo e os patrões têm procurado fazer passar junto da opinião pública, com conivência da UGT, o chamado “Acordo”, que tem a designação “Compromisso para o crescimento, competividade e emprego” com o objectivo de ocultar os seus verdadeiros objectivos já que não vai determinar nem crescimento, nem mais competividade, nem mais emprego; até porque ignora os problemas mais graves da economia portuguesa – quebra significativa do mercado interno; falta de financiamento da economia; aumento das desigualdades – só os agrava, provocando mais desemprego e a transferência de uma parte dos rendimentos do trabalho para os patrões... [ler mais]
O acordo de desconcertação social (Paulo Granjo) 01-2012
«O governo, as confederações patronais e a UGT assinaram hoje aquilo a que chamaram um acordo de concertação social.
Deixando para outros o comentário às novas e mais gravosas regras para despedimento, acesso ao subsídio de desemprego e respectivo valor, pensemos um pouco naquilo que levou o economista e ex-ministro Daniel Bessa a dizer esta tarde, na televisão, que «ao pé disto, a meia-hora é uma brincadeira de crianças».
Para além do corte de 4 feriados , 3 dias de férias e de as empresas passarem a poder impor “pontes” a descontar nas férias dos trabalhadores, o filet mignon é o estabelecimento generalizado de uma “bolsa de horas” até um total de 150.
Quer isto dizer que as empresas, quando lhes convier, podem fazer os empregados trabalharem mais horas (até um total de 10 diárias), que são descontadas no horário laboral, quando lhes der jeito. Ou seja, podem obrigar-nos a trabalhar 10 horas por dia durante 75 dias úteis (mais de 3 meses) sem pagarem horas extraordinárias, mas apenas descontando esse tempo no resto do ano... [ler mais]
Carta de um hemodializado 01-2012
Caríssimos,
não tenho por principio incomodar-vos com problemas que não vos dizem respeito. No entanto as, recentes, palavras proferidas por MFL a propósito do pagamento da hemodiálise por pessoas com mais de 70 anos, “…tem sempre direito se pagar…”, levaram-me a pensar:
A senhora terá feito confusão. Deverá ter associado, livremente, a palavra EMO, tão em voga nalguns grupos de adolescentes jdados a comportamentos mais emotivos, à palavrar DIÁLISE, usada pelo saudoso Serafim Saudade, quando se refira à interacção com o seu publicozinho.
Ter-lhe-á ocorrido que a hemodiálise é uma espécie de festa alucinante onde novos e velhos se encontram para divertimento pleno. Nesse sentido compreendo-a, perfeitamente, porque é que meia dúzia de privilegiados tem direito a usufruir, à borla, de tamanha loucura?
Da sala de diálise de onde vos escrevo a diversão é tanta que parece que passou aqui o Jocker e nos gaseou com algum produto hilariante. As enfermeiras, os médicos, o pessoal auxiliar e os doentes estão em êxtase. Enfermeiras lindas, nuas, acompanham-nos nas alucinações... [ler mais]
Nova greve geral é necessária e já! 01-2012
Os trabalhadores em resposta ao “acordo de concertação social” – que institui em Portugal o trabalho escravo em moldes muito semelhantes aos existentes antes do 25 de Abril, e por aquilo que representa de revanchismo da burguesia nacional já que ultrapassa o imposto pelo memorando da troika – devem impor a realização de uma greve geral já em Fevereiro. A manifestação de sábado, dia 21, deve constituir uma demonstração de revolta e de indignação por parte dos trabalhadores e de todo o povo, que é esmagado pelas medidas de austeridade e por este acordo celerado, e uma preparação para a GREVE GERAL. Manifestação e greve geral pela queda imediata do governo fascista PSD/PP e pela suspensão imediata do pagamento da dívida com instauração de uma auditoria pública (...)
Este acordo de bandidos é uma pedra que os patrões portugueses ergueram sobre as suas próprias cabeças e que em breve as esmagarão. A velha toupeira vai fazendo silenciosamente o seu trabalho, a burguesia portuguesa e o seu governo fascista deram-lhe agora um bom empurrão... [ler mais]
Luta contra o aumento do preço dos transportes 01-2012
Hoje, dia 19, o movimento Acampada levou a cabo manifestações, um pouco por todo o lado, contra o aumento brutal do preço dos transportes, nomeadamente do passe dos estudantes, a quem se juntaram outras organizações como o Movimento de Defesa do Ramal da Lousã, em Coimbra, numa prova de espírito saudável de luta contra as prepotências e injustiças decretadas por este governo fascista, embora a adesão popular tenha sido fraca e aquém da desejável. Pois é contado com esta aparente apatia que o governo tem carregado, pensando que a revolta não virá e se chegar a acontecer seja facilmente reprimida. Puro engano! Os portugueses estão no limiar da paciência e não faltará muito para explodirem em indignação contra estas medidas iníquas, basta que salte a faísca que incendeie a pradaria. A luta desenvolvida por estas organizações, já que os sindicatos e os partidos da nossa esquerda bem comportada se encontram manietados pelo frio (do oportunismo), irá continuar. E a manifestação do próximo sábado, dia 21, será uma manifestação como jamais se viu em Portugal depois do 25 de Novembro de 1975... [ler mais]
Mais do mesmo, que admiração? 01-2012
Depois de assentar a poeira das manifestações de indignação na imprensa séria e na blogosfera provocadas pelas nomeações para o conselho de supervisão da EDP de seis caciques políticos dos partidos do governo, não temos muito mais para dizer: é mais do mesmo e está na lógica deste capitalismo provinciano à beira mar plantado. Sempre assim foi em todos os governos constitucionais, e até mesmo antes; está no seguimento da velha tradição, se formos dar uma olhadela à história do reino não se descobre nada de diferente: durante o antigo regime, na monarquia constitucional, na primeira república e no fascismo; e na democracia de Abril, nem o PS de Soares nem o PSD de Cavaco fez coisa diversa. Qual a admiração então, no governo mais reaccionário depois do governo de Marcelo Caetano (quanto a esta questão já estamos a colocar algumas reticências…), destas nomeações ou de, em seis meses, este governo ter dado emprego, em média, a mais boys (618 contra 2373 ) do que o governo anterior do PS nos dois primeiros anos?... [ler mais]
O lixo de Portugal 01-2012
A agência Standard & Poor's cortou o 'rating' de Portugal em dois níveis, de BBB- para BB, passando assim para nível 'lixo' ('junk'), tal como o havia feito outra agência, a Moody's e a Fitch. O que significa que a dívida soberana de Portugal fica assim listada fora da escala de investimento estrangeiro. A mesma agência desceu o 'rating' a 9 países da zona euro: França e Áustria, perdendo o seu estatuto de países com 'rating' máximo, e Espanha, Itália, Chipre, Eslováquia, Malta e Eslovénia sofreram também cortes. Ou seja, é um ataque em escala ao euro através da especulação com as dívidas soberanas destes países. Pergunta-se, por quanto tempo sobreviverá o euro ou quando começarão os países mais endividados a sair pelo seu próprio pé do da zona euro?
Por outro lado, este rebaixamento do 'rating' de Portugal vem mesmo a calhar e irá justificar mais medidas de austeridades, as ditas “adicionais”, e mais orçamentos rectificativos, contrariando as últimas afirmações do Gasparzinho de que não haveria medidas adicionais de austeridade para compensar o desvio previsto no défice deste ano devido às despesas com as pensões dos bancários, “imprevisto” que não permitirá respeitar a meta sacrossanta dos 4,5% acordados com o FMI/troika... [ler mais]
Política de austeridade atinge principalmente as famílias com rendimentos mais baixos e com filhos (Eugénio Rosa) 01-2012
Em Nov/2011, segundo o Eurostat, a taxa oficial de desemprego atingiu em Portugal 13,2%, o que corresponde a 732 mil desempregados. Se somarmos os desempregados que não são considerados no número oficial de desemprego já referidos obtém-se 1.085.000 desempregados. Neste mesmo mês, segundo a Segurança Social, os desempregados a receber subsídio de desemprego eram apenas de 307.969, o que significa que só 28 em cada 100 desempregados estão a receber subsídio. E o governo pretende alterar a lei do subsídio de desemprego para reduzir a duração do subsídio para menos de metade do período actual. O governo PSD/CDS aumentou as taxas moderadoras do SNS, em média, em 100%, e ao mesmo tempo reduziu os portugueses que têm direito à isenção. Para conseguir isso, no cálculo do rendimento médio familiar que serve para determinar a isenção, não são considerados os filhos. Os pensionistas são um dos grupos mais penalizados pelo governo. Em 2010 e 2011 as pensões foram congeladas e, em 2012, apenas as pensões de valor inferior a 240€ foram aumentadas entre 5,88€ e 7,88€/mês. Mais de metade das pensões mínimas do Regime Geral da Segurança Social não foram aumentadas, o que viola o nº3 artº 80º da Lei do OE-2010 aprovada. E 2,1 milhões de reformados e aposentados continuarão, pelo 3º ano consecutivo, com as pensões congeladas. Enquanto isto acontece, Eduardo Catroga, o barão do PSD que elaborou o programa eleitoral deste governo, foi escolhido para presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP com uma remuneração de 639.000€/ano, segundo o Correio da Manhã de 12/01/2012, que vai ser paga com os preços da electricidade exorbitantes impostos aos portugueses, para além da "pensão dourada" que E. Catroga já recebia. E isto quando o principal accionista da EDP é a empresa estatal chinesa Three Gorges. É a fusão do poder político e do poder económico em todo o seu esplendor na EDP... [ler mais]
Virão lutas inauditas 01-2012
O ano de 2012 será um ano de lutas jamais vistas nos últimos 37 anos, mais precisamente desde 25 de Novembro de 1975, data que marca o refluxo do movimento operário em Portugal. Pelas medidas de austeridade já decretadas e cujos efeitos se sentirão esta ano, pelas medidas adicionais já aventadas, pelo desemprego que irá aumentar desmesuradamente, quer por força da recessão económica, quer pela facilidade permitida pelas medidas aprovadas pelo governo fascista e pela passividade apresentada pelas organizações sindicais. Em resposta, as lutas, mais impostas pela realidade do que advindas de uma estratégia de luta pré-definida, já se fizeram anunciar: greve dos maquinistas, greves dos trabalhadores portuários (cuja importância deve ser salientada porque se trata de uma greve de solidariedade para com alguns trabalhadores despedidos – coisa rara no Portugal democrático), manifestação dos trabalhadores da EMEF/CP (que entraram em confronto físico com a polícia levando a melhor), greve dos trabalhadores dos transportes e o mais que virá... [ler mais]
Governo Passos Coelho vende EDP a preço de saldo (Eugénio Rosa) 01-2012
O sector da energia é estratégico em qualquer país, em termos de desenvolvimento e de independência nacional. Os governos, desde que tenham um mínimo de dignidade nacional e se preocupem verdadeiramente com o desenvolvimento do país, procuram sempre preservar este sector vital do controlo do capital estrangeiro. Em Portugal, infelizmente, tem-se verificado precisamente o contrário desde Cavaco Silva, que iniciou as privatizações, hipotecando-se, desta forma, também o futuro do país. O actual governo, e o seu ministro das Finanças, cegos pela ideologia ultraliberal professada pelos boys da Universidade de Chicago e do FMI tudo fazem para entregar o controlo deste sector a grupos económicos estrangeiros, com a falsa justificação de que assim se aumentará a concorrência e o investimento estrangeiro.
A EDP e a GALP têm uma posição dominante neste sector, sendo o resto já controlado por grandes grupos estrangeiros (Endesa, Iberdrola, Union Fenosa, Essa, BP, Repsol, Cepsa). Com a venda de 21,35% do capital da EDP à empresa estatal chinesa Three Gorges, 44,22% do capital da EDP passa a estar directamente sob o controlo de grandes grupos estrangeiros. E a gravidade desta situação ainda se torna mais clara se se tiver presente que esta percentagem representa 74,05% do total das "participações qualificadas", que são aquelas que controlam, de facto, a gestão operacional e estratégica deste importante grupo... [ler mais]
Questões de pedreiros-livres ou a questão do poder político 01-2012
Nos últimos dias tem-se assistido a outra polémica, esta mais empolada pelos media dos lados de Carnaxide, que consiste em saber qual a influência da Maçonaria em Portugal, nomeadamente no que concerne à governação e a outros assuntos políticos e até que ponto é usada na prossecução de negócios à custa, como é tradição, do assalto ao erário público. Ao que parece cerca de dois terços dos deputados ou são maçons ou são influenciados pela confraria secreta, os primeiros ministros, pelo menos os dois últimos, foram indigitados com a aprovação maçónica, e Sócrates parece que foi levado ao colo para a direcção do partido, depois da queima de Ferro Rodrigues na fogueira do escândalo da Casa da Pia, e mais tarde para a chefia do governo pela mesma organização. O escândalo mais recente, envolvendo os serviços policiais secretos e a Ongoing, empresa privada rival do empório mediático do sócio nº 1 de outra confraria igualmente mafiosa, o já conhecido antes do 25 de Abril como o “Francisquinho dos Porches”, teve o condão de mostrar qual o papel de organizações do género da Maçonaria ou da Opus Dei na democracia burguesa e capitalista: retaguarda dos regimes políticos burgueses. E se agora se tanto fala da Maçonaria é porque talvez se esteja a chegar ao fim de um ciclo político e histórico, isto é, os actuais partidos já deram o que tinham a dar e há que contar com instrumentos mais seguros, incluindo os serviços secreto... [ler mais]
Burguesia, pátria e patriotismos 01-2012
Na última semana o tema que tem dominado os media da ordem estabelecida e a própria blogosfera da esquerda indignada tem sido a transferência da sede social do grupo Jerónimo Martins para a Holanda, para alegadamente pagar menos impostos, e as explicações em que se tem desdobrado o principal acionista do grupo, o capitalista Alexandre Soares dos Santos, pela referida imprensa corporativa. Para além das indignações e explicações, o homem não conseguiu impedir que a boca lhe fugisse para a verdade: ”a transferência (...) não teve nada a ver com impostos; não sei se vou pagar mais ou menos impostos; houve uma revolução em 1974 mas no parlamento continua a insultar-se a iniciativa privada"… e disse mais: (não sabendo se) “Portugal fica no euro” e… “se sair é para o escudo; tenho direito a de defender o meu património” (entrevista ao “Expresso”). O homem não confia nem no governo (e correlativo regime político) nem no povo português que poderá, num dia destes, querer fazer uma revolução a sério e não uma com flores, daí estar a tomar as devidas precauções... [ler mais]
A distribuição dos sacrifícios à portuguesa 01-2012
Não era novidade nenhuma que, em Portugal, são os cidadãos mais pobres que arcam com os sacrifícios advindos das políticas de austeridade impostas por este e pelo anterior governo: “os pobres que paguem a crise!” é a consigna da classe dominante nacional. Não é preciso nenhum estudo da Comissão Europeia para sabermos que as nossas elites, em todos os momentos da história, fugiram a pagar o preço da factura da salvação do país e que a hipocrisia de presidentes da república nunca convenceu. O senhor Silva pelas repetidas “preocupações” com a “equidade” da distribuição dos sacrifícios (um dos principais financiadores da sua campanha eleitoral acaba de deslocar a sede social das suas empresas para a Holanda para não pagar impostos ao estado português) e pelos “esquecimentos” de enviar para o Tribunal Constitucional as propostas das medidas mais celeradas apresentadas pelo governo, como aconteceu agora com o Orçamento de Estado 2012 que impõe cortes nos subsídios de férias e de natal para funcionários públicos e pensionistas, são razões mais que suficientes para apresentar a sua demissão. Vendo bem a demissão de Cavaco cada vez mais se confunde com a demissão deste governo fascista... [ler mais]
Éric Toussaint (ao jornal "Público"): "suspender os pagamentos da dívida, para obrigar os credores a sentarem-se à mesa e discutir condições" 01-2012
Há, contudo, uma crise da dívida, que obrigou a Grécia, Portugal e a Irlanda a pedir ajuda. Como é que avalia a resposta que foi dada para estes países com os planos da troika?
Esses planos vão piorar a situação desses países, isso é absolutamente claro. A redução maciça das despesas públicas e do poder de compra da maioria da população vai diminuir a procura e as receitas fiscais e provocar ainda mais necessidade de o país se endividar para pagar a dívida. Tanto a política da troika na Grécia, Irlanda e Portugal, como a política da Comissão Europeia e dos países do Centro, como a Alemanha e a França, vai provocar mais recessão. A própria Alemanha vai ter problemas, porque precisa de ter quem compre os seus produtos.
Qual seria a solução? Uma reestruturação da dívida?
Em Portugal a reestruturação está muito na moda, mas não gosto dessa palavra. Na história da dívida, a reestruturação corresponde a uma operação totalmente controlada pelos credores. Quando o devedor quer tomar a iniciativa, tem de suspender os pagamentos da dívida, para obrigar os credores a sentarem-se à mesa e discutir condições. Uma reestruturação é o que a troika vai fazer na Grécia, impondo um corte de 50% na dívida dos bancos privados, em troca de mais austeridade no país. Contudo, sem redução da dívida à troika, que se tornou o maior credor da Grécia e, ainda por cima, privilegiado, este tipo de reestruturação só alivia de maneira conjuntural o pagamento da dívida. Não é uma solução de verdade... [ler mais]
Auditoria Cidadã da Dívida de Portugal (Maria Lucia Fattorelli) 01-2012
Especificamente, as crises que gangrenaram a União Europeia irromperão e a estrutura de facto em múltiplas camadas transformar-se-á numa série de acordos de comércio e investimento bilaterais e multilaterais. A Alemanha, França, os Países Baixos e os países nórdicos tentarão aguentar a retracção económica. A Inglaterra – nomeadamente a City de Londres, em esplêndido isolamento, afundará no crescimento negativo, seus financeiros esforçar-se-ão por encontrar novas oportunidades especulativas entre os estados petrolíferos do Golfo e outros "nichos". Na Europa do Leste e Central, particularmente a Polónia e a República Checa, aprofundarão seus laços com a Alemanha mas sofrerão as consequências do declínio geral dos mercados mundiais. A Europa do Sul (Grécia, Espanha, Portugal e Itália) entrará numa depressão profunda quando pagamentos maciços de dívidas alimentados por assaltos selvagens a salários e benefícios sociais reduzirão drasticamente a procura do consumidor.
O nível de desemprego e sub-emprego chegando a um terço da força de trabalho provocará conflitos sociais de longa duração, que se ampliarão em levantamentos populares. Finalmente, uma ruptura da União Europeia é quase inevitável. O euro como divisa de referência será substituído por novas moedas nacionais ou as antigas, acompanhado por desvalorizações e proteccionismo. O nacionalismo estará na ordem do dia. Bancos na Alemanha, França e Suíça sofrerão enormes perdas nos seus empréstimos ao Sul. Grandes salvamentos serão necessários, polarizando as sociedades alemã e francesa, com oposição entre as maiorias tributadas e os banqueiros. A militância sindical e o pseudo populismo de extrema-direita (neofascismo) intensificarão as lutas de classe e nacionalistas... [ler mais]
Corralito: a crise institucional argentina completa dez anos (João Peres) 01-2012
A equipe económica (chefiada pelo, depois tristemente célebre, ministro Domingo Cavallo) conseguiu combater assim a hiperinflação que historicamente assolava o país. "O peso, que a partir de 1º de janeiro valerá igual que o dólar, é uma men... uma moeda destinada a durar com esse valor por muitos anos. Atrevo-me a dizer: por décadas", dizia o ministro em pronunciamento de abril de 1991. Duas sílabas mais, e "mentira" teria sido proferida – o que poderia ter feito a verdade vir à tona dez anos antes. Não por acaso a hesitação ou ato falho de Cavallo tornou-se emblemática no auge da crise.
O ministro ensinava aos pobres gauchitos, desconhecedores do além-fronteiras, que o mundo civilizado era assim, e não tolerava comerciantes careiros que colocassem em risco as metas de inflação. "Deixem de comprar-lhes. Isso que lhes convido a fazer é prática cotidiana em todos os países estáveis do mundo". Dá-lhe, Cavallo, dá-lhe. Estimado amigo, que fazemos para chegar ao Eldorado? As famílias devem ter apreço pelo dinheiro e não gastar em demasia. A fórmula deu certo nos primeiros meses. Tirar das costas do assalariado a alta de preços de itens básicos criava uma sensação positiva.
O dólar igualado ao peso tornava mais fácil viajar ao exterior, e em qualquer lugar do mundo os argentinos sentiam ter poder de compra. Mas a mesma cotação que facilita a vida do consumidor é o terror de empresários e produtores rurais. O peso valorizado torna muito barata a importação de produtos, que era 74% maior em 1999 na comparação com 1992 – no ano anterior, 1998, a diferença era de 114%. Exportar, em contraposição, faz-se tarefa cada vez mais difícil.
Tardou um pouco para que os efeitos se fizessem sentir. Centenas de milhares de produtores rurais se viram na obrigação de hipotecar os campos. Cerca de 400 mil pequenas e médias empresas fecharam as portas, desempregando 1,6 milhão de pessoas... [ler mais]
Marx estava correcto: Aumenta o fosso entre os 99% e os 1% (Fred Goldstein) 01-2012
É importante reiterar que o crescimento da pobreza é inerente ao capitalismo. De facto, Karl Marx, ao escrever em 1848 o "Manifesto Comunista", antecipou a descrição dos 1% versus os 99%. Argumentando contra os capitalistas, que se queixavam do programa comunista de abolir a propriedade privada dos meios de produção, Marx escreveu: «Horrorizais-vos por querermos suprimir a propriedade privada. Mas na vossa sociedade existente, a propriedade privada está suprimida para nove décimos dos seus membros; ela existe precisamente pelo facto de não existir para nove décimos. Censurais-nos, portanto, por querermos suprimir uma propriedade que pressupõe como condição necessária que a imensa maioria da sociedade não possua propriedade. Numa palavra, censurais-nos por querermos suprimir a vossa propriedade. Certamente, é isso mesmo que queremos» (in "Manifesto do Partido Comunista").
Marx escrevia acerca de um décimo da população versus os nove décimos durante as primeiras fase do capitalismo, antes de a vasta concentração de riqueza, que ele previu, ter alcançado as proporções do século XXI. De facto, hoje apenas uma minúscula fracção dos 1%, os bilionários, controla realmente a riqueza.
Marx escreveu há 160 anos, antes da era do capital financeiro com seus hedge funds de riqueza nunca sonhada. Mas embora ele tenha escrito dos 10 por cento e dos 90 por cento, ele observou e analisou como a tendência do capitalismo é para concentrar riqueza em cada vez menos mãos, deixando as massas sem propriedade e a viverem na pobreza... [ler mais]
A Democracia na América… (Vaz de Carvalho) 01-2012
Recentemente o site www.legrandsoir.info apresentou uma entrevista com Glenn Greenwald e Amy Goodman. Segundo Greenwald o princípio da igualdade perante a lei foi abolido e substituído por uma justiça com dois níveis que oferece uma impunidade quase absoluta à classe política e financeira. Classe esta que é responsável pelas gigantescas fraudes e generalizada escroqueria que conduziram à atual crise e não apenas pelas escolhas económicas erradas. Contudo não houve praticamente nenhum inquérito criminal e ainda menos acções judiciais ou condenações.
Compare-se esta situação com a violência policial e as 2 500 prisões feitas aos manifestantes Occupy Wall Street (que a obediente comunicação social ignora). Greenwald diz que a lei é utilizada para proteger os criminosos que se escondem nos edifícios da Wall Steet daqueles que apenas se limitam a exercer os seus direitos constitucionais de liberdade de palavra e associação.
Simultaneamente, o procurador Eric Schneiderman de Nova York está a ser sujeito a pressões por parte da administração Obama para conseguir um acordo que torne imunes os grandes bancos de todos os prejuízos causados por fraudes hipotecárias. Claro que são os mesmos bancos e sociedades que financiam a campanha do presidente!... [ler mais]

A perspectiva económica, política e social para 2012 é profundamente negativa (James Petras) 01-2012
Especificamente, as crises que gangrenaram a União Europeia irromperão e a estrutura de facto em múltiplas camadas transformar-se-á numa série de acordos de comércio e investimento bilaterais e multilaterais. A Alemanha, França, os Países Baixos e os países nórdicos tentarão aguentar a retracção económica. A Inglaterra – nomeadamente a City de Londres, em esplêndido isolamento, afundará no crescimento negativo, seus financeiros esforçar-se-ão por encontrar novas oportunidades especulativas entre os estados petrolíferos do Golfo e outros "nichos". Na Europa do Leste e Central, particularmente a Polónia e a República Checa, aprofundarão seus laços com a Alemanha mas sofrerão as consequências do declínio geral dos mercados mundiais. A Europa do Sul (Grécia, Espanha, Portugal e Itália) entrará numa depressão profunda quando pagamentos maciços de dívidas alimentados por assaltos selvagens a salários e benefícios sociais reduzirão drasticamente a procura do consumidor.
O nível de desemprego e sub-emprego chegando a um terço da força de trabalho provocará conflitos sociais de longa duração, que se ampliarão em levantamentos populares. Finalmente, uma ruptura da União Europeia é quase inevitável. O euro como divisa de referência será substituído por novas moedas nacionais ou as antigas, acompanhado por desvalorizações e proteccionismo. O nacionalismo estará na ordem do dia. Bancos na Alemanha, França e Suíça sofrerão enormes perdas nos seus empréstimos ao Sul. Grandes salvamentos serão necessários, polarizando as sociedades alemã e francesa, com oposição entre as maiorias tributadas e os banqueiros. A militância sindical e o pseudo populismo de extrema-direita (neofascismo) intensificarão as lutas de classe e nacionalistas... [ler mais]
Clara Zetkin — A Vida e os Ensinamentos de Uma Revolucionária (S. Drabkina) 12-2011
"Não podemos nos esquecer de Clara Zetkin: "Clara Zetkin pronunciou o seu último grande discurso no Reichstag contra o fascismo. Já se achava em idade avançada e quase inteiramente cega. Mas o seu discurso foi tão ardente como o eram nos anos da sua juventude, e na profundeza dos seus olhos quase cegos ainda brilhava o fogo da inspiração. Ao lado de Clara Zetkin se achava alguém com o texto do discurso nas mãos, mas Clara Zetkin não necessitava de discursos escritos. As palavras fluíam dos seus lábios espontaneamente e o seu discurso provocou sobre todos os presentes uma profunda e comovente impressão".
Clara Zetkin afirmou que o único caminho de se evitar guerras imperialistas é o caminho que nos aponta a revolução russa. A Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia demonstrou que os trabalhadores têm forças suficientes para derrotar todos os seus inimigos:
"As manifestações de milhões de trabalhadores, homens e mulheres, na Alemanha, contra a fome, a privação dos seus direitos, e as atrocidades fascistas e as guerras imperialistas constituem uma manifestação da inquebrantável solidariedade dos trabalhadores de todo o mundo. Essa solidariedade internacional deve se transformar numa solidariedade de luta firme e monolítica das massas trabalhadoras em todos os países capitalistas, em solidariedade de luta junto com a vanguarda dos nossos irmãos e irmãs da União Soviética, com os quais devemos nos unir de maneira ainda mais estreita"... [ler mais]
José Dias Coelho - cinquenta anos depois da sua morte (Margarida Tengarrinha) 12-2011
Hoje, cinquenta anos passados depois da sua morte, vem-me claramente à ideia aquele livro de Anna Seghers – “Os mortos continuam jovens”. Porque a verdade é que, nem eu, nem ninguém que o conheceu poderá recordá-lo de outra forma que não seja aquele homem na força da vida, jovem e entusiasta. Sim, os mortos continuam jovens e ele, jovem para sempre.
Jovem e “sem vocação para a morte” como disse Eugénio de Andrade no poema “Discurso tardio à Memória de José Dias Coelho”:
... “Morre-se de ter uns olhos de cristal,
Morre-se de ter um corpo, quando subitamente
uma bala descobre a juventude
da nossa carne acesa até aos lábio
”… [ler mais]

2012: Apelo à desobediência civil e conflitualidade social 12-2011
A Comissão de Utentes da Via do Infante apelou a que ninguém pague as portagens na A22, numa atitude de "desobediência civil" contra a medida de austeridade-para-o-povo/aumento-dos-lucros-para-as-concessionárias do governo fascista PSD/PP. Assim aquela Comissão conclama: "Os algarvios e outros cidadãos deverão, para já, enveredar por formas de luta como a desobediência civil, não comprando os dispositivos de cobrança e não pagando a Via do Infante - que já está paga - provocando assim o entupimento do sistema. Ou então, boicotar a Via do Infante, não circulando nesta via, demonstrando que a EN 125 não representa qualquer alternativa credível". Pouco tempo antes, os sindicatos propuseram a desobediência por parte dos trabalhadores quanto ao cumprimento de mais meia hora de trabalho diária, ou 2,5 horas por semana, mas só depois de perceberem (terão mesmo percebido?) que a época da dita “concertação social” já foi e de vez. Até parece que regressamos aos tempos do PREC ou do sindicalismo de luta dura no local de trabalho dos primórdios do capitalismo industrial. Outros apelos já foram feitos, e outros novos serão, contra o pagamento dos aumentos dos transportes e… contra o pagamento da dívida soberana. No entanto… ainda estamos nos apelos, apesar das sabotagens dos pórticos de controlo da A22, mas não deixa de ser um bom princípio. E com certeza que 2012 será um ano de enorme conflitualidade social, porque quem ventos semeia, tempestades colhe... [ler mais]
Boicote já! 12-2011
A partir de 1 de Janeiro de 2012 começa já um Boicote ao Pagamento de Transportes Públicos. Os objectivo deste boicote são:
» Continuação dos passes 4_18, sub23 e sénior.
» Anulação dos aumentos tarifais de Agosto.
» Continuação de todas as carreiras e horários/ não à supressão.
O boicote consiste em ocupar os transportes públicos sem validar, sem comprar títulos de viagem, sem pagar mensalidades e sem pagar multas . Estratégias como fugir à fiscalização, fornecer moradas falsas no momento do auto e protelar indefinidamente o pagamento das multas são formas de desobediência pacífica e aceitáveis.
Muitos estudantes dependem do passe para se deslocarem para a escola. O seu fim é uma mais um ataque brutal ao orçamento familiar, que já é reduzido face aos cortes nos rendimentos e ao aumento do custo de vida. Milhares de jovens passam fome e são obrigados a abandonar os estudos!
Por outro lado, o fim do passe sénior é um atentado à dignidade dos idosos. Milhares de idosos vivem numa situação de miséria com pensões baixíssimas e o fim dos transportes para eles é mais um sacrifício incomportável.
E, apesar de todos os aumentos brutais, a qualidade dos transportes é cada vez mais degradante. A supressão de carreiras impede as populações de se deslocarem para o centro. Deste modo, as pessoas serão obrigadas a recorrer a empresas de transporte privadas que irão praticar preços elevados... [ler mais]
Banca (e banqueiros) de lixo 12-2011
Standard & Poor's, conhecida agência de notação financeira, reviu em baixa, há alguns dias atrás, o 'rating' do BCP, BES, BPI e CGD, colocando-os em nível 'lixo' e mantendo as perspectivas negativas, uma “decisão que reflecte novos critérios de análise da agência” (segundo a inefável imprensa de referência), ou melhor dizendo, fazendo o trabalho de especulação dos bancos credores. Esta revisão mostra, por um lado, que a banca nacional, incluindo o banco do Estado, e contrariando a opinião do Banco de Portugal, não está tão bem quanto a isso e, por outro, como forma de pressão sobre o governo fascista PSD/PP para a recapitalização sem demoras e, de preferência, sem condições. Neste ponto o chefe do governo já se mostrou disponível a satisfazer os caprichos dos nossos banqueiros parasitas e ladrões que, a troco de se virem livres dos fundos de pensões, ainda ficarão quase isentos de impostos (como já pagassem muitos!) nos próximos 20 anos. É o fartar vilanagem! É o saque despudorado aos dinheiros públicos e aos já parcos rendimentos de quem trabalha!... [ler mais]
Emigra tu! Derrube do governo fascista PSD/PP! 12-2011
Esta preocupação em mandar os jovens desempregados para o estrangeiro compreende-se, embora não se diga, pelo temor da contestação social. E exportar desempregados é exportar a conflitualidade – este é o verdadeiro objectivo, e preocupação, dos nossos governantes fascistas no poder. Por curiosidade, muitos deles refugiados (incorrectamente denominados de “retornados”) e, como tal, imigrantes que foram recolhidos pela antiga potência colonizadora, mas sem a obrigação de o fazer porque esta é segunda geração dos filhos do fascismo, razão que explica (também, mas não só) o espírito de subserviência aos ditames do directório de Bruxelas e a tudo o que é interesse estranho e prejudicial ao povo português e a sua apetência revanchista pelo passado fascista. O mais provável que irá acontecer é este primeiro-ministro, que se licenciou já depois de velho e subiu na vida à custa do partido, seguir o exemplo dos seus antecessores que fugiram a sete pés para o estrangeiro e, com um adicional, nunca mais cá voltar. E isso irá acontecer mais cedo do que muitas boas almas da nossa terra pensam.
Os professores desempregados organizaram para hoje uma manifestação junto às portas da moradia oficial do Coelho para mostrar a sua indignação perante as palavras ultrajantes e reaccionárias de quem está à frente do comité de venda ao desbarato das nossas riquezas e da nossa mão-de-obra, sob o lema: Emigra tu! Somos de opinião que em todas as manifestações se trace este objectivo: Emigra tu! Emigra tu, governo! Derrube do governo fascista PSD/PP!... [ler mais]
Os professores são aconselhados a emigrar 12-2011

O Grupo de Protesto de Professores contratados e desempregados acaba de lançar a seguinte declaração de repúdio sobre as declarações últimas de Pedro Passos Coelho:
Caro/a amigo/a
“Estamos com uma demografia decrescente, como todos sabem, e portanto nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma: ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado da língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa”.
Pedro Passos Coelho, 18.12.2011

O primeiro-ministro aconselhou os professores desempregados a emigrar. Somos cidadãs e cidadãos portugueses. Entre nós estão professores, alunos, encarregados de educação. E não só. Exigimos respeito.
Ao contrário do que afirma Passos Coelho, o despedimento de professores não é resultado da demografia. É uma opção política. A escola pública tem hoje um corpo docente aquém do necessário e turmas sobrelotadas. Os professores desempregados fazem falta ao sistema de ensino.
As declarações do primeiro-ministro demonstram que dias piores esperam a escola pública. Toda a demagogia vale para mascarar uma política irresponsável. Passos Coelho está disposto a desperdiçar todo o investimento feito, ao longo de anos, pela sociedade portuguesa na formação de professores.... [ler mais]
Carta aberta ao Sr. Primeiro Ministro (Myriam Zaluar) 12-2011
Exmo Senhor Primeiro Ministro
Começo por me apresentar, uma vez que estou certa que nunca ouviu falar de mim. Chamo-me Myriam. Myriam Zaluar é o meu nome “de guerra”. Basilio é o apelido pelo qual me conhecem os meus amigos mais antigos e também os que, não sendo amigos, se lembram de mim em anos mais recuados.
Nasci em França, porque o meu pai teve de deixar o seu país aos 20 e poucos anos. Fê-lo porque se recusou a combater numa guerra contra a qual se erguia. Fê-lo porque se recusou a continuar num país onde não havia liberdade de dizer, de fazer, de pensar, de crescer. Estou feliz por o meu pai ter emigrado, porque se não o tivesse feito, eu não estaria aqui. Nasci em França, porque a minha mãe teve de deixar o seu país aos 19 anos. Fê-lo porque não tinha hipóteses de estudar e desenvolver o seu potencial no país onde nasceu. Foi para França estudar e trabalhar e estou feliz por tê-lo feito, pois se assim não fosse eu não estaria aqui. Estou feliz por os meus pais terem emigrado, caso contrário nunca se teriam conhecido e eu não estaria aqui. Não tenho porém a ingenuidade de pensar que foi fácil para eles sair do país onde nasceram. Durante anos o meu pai não pôde entrar no seu país, pois se o fizesse seria preso. A minha mãe não pôde despedir-se de pessoas que amava porque viveu sempre longe delas. Mais tarde, o 25 de Abril abriu as portas ao regresso do meu pai e viemos todos para o país que era o dele e que passou a ser o nosso. Viemos para viver, sonhar e crescer... [ler mais]
O Tratado Intergovernamental é o fim da nossa soberania económica e financeira e... política 12-2011
O primeiro-ministro de Portugal é de opinião (partindo do principio que o homem até tem ideias próprias) que uma mudança na Constituição é a forma "mais transparente e mais clara" de impor um limite ao défice estatal, dando assim cumprimento, como bom aluno que se esforça ser, ao estabelecido pelo Tratado Intergovernamental; segundo o qual, o défice estrutural de um país não poderá ser superior a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nominal, aparte em Estados com uma dívida "significativamente abaixo" de 60% do PIB. O PS diz não saber ainda se deve ou não dar o apoio necessário para a alteração da Constituição da Republica, apesar da dita se encontrar suspensa desde que o roubo dos 13º e 14º meses de salário aos trabalhadores do estado e aos pensionistas, numa aparente trapalhada de manter o acordo do memorando da troika e simultaneamente distanciar-se da política levada a cabo por este governo fascista. Quanto ao cumprimento rigoroso do Tratado pelos países subscritores (governos lacaios e vendidos), o Tribunal de Justiça Europeu irá assegurar que a maior disciplina orçamental será "introduzida a nível constitucional ou equivalente" nos Estados-membros; e as regras referentes aos défices excessivos serão ainda mais rígidas: existirão "consequências automáticas" quando os limites forem ultrapassados, a não ser que o Conselho, por maioria qualificada, decida o contrário. Ou, em português corrente: acabou o pouco que ainda sobrava da nossa soberania económica e financeira e, por essa via, da soberania política... [ler mais]
Cimeira do Conselho Europeu, uma vitória do imperialismo alemão? 12-2011
A explicação “imperialismo Alemão” de certo modo é verídica, mas insuficiente. A Alemanha é um país ocupado militarmente desde Yalta, desde que perdeu a segunda grande guerra (embora não se notem os efectivos militares norte-americanos ali estacionados, o monstro Ramstein, Kaiserlautern, aliás K.Town em dialecto yankee, etc). No pós-guerra, como país ocupado a Alemanha recebeu o BCE (em Frankfurt) responsável pelo controlo financeiro da Europa; o BCE é uma mera sucursal da Reserva Federal norte-americana que emite sem restrições a moeda-global de referência, gera as dívidas e ganha os juros .
A actualmente proposta imposta à força de Fascismo económico já estava em gestação em 1973 (os EUA tinham ganho em definitivo a sua base militar “Israel” após o conflito com as nações Árabes no Yom Kippur ) e a partir daí consolidam praticamente o monopólio no controlo da matéria-prima que gera a energia que faz movimentar o mundo.
Nessa mesma década Nixon e Kissinger tiveram a brilhante ideia (para a classe dominante) de deslocalizar a produção industrial dos Estados Unidos para a China valendo-se de uma reserva de mão de obra, pela via da necessidade, pouco menos que escrava . A América pensou assim poder resolver a contestação anti-capitalista resultante da permanente luta social da classe operária, exportando as fábricas para longe e alienando a população improdutiva no consumo modelo WalMart. No curto parzazo safaram-se, pensaram safar-se a longo prazo, porém a medio prazo o escravo progrediu e a situação mudou... [ler mais]
Tolerância, sim! Permissividade, não! (Edmundo Pedro) 12-2011
«O Professor Adriano Moreira foi meu colega no Parlamento. Considerei a sua entrada para a Assembleia da República, como representante da direita democrática, um sinal politicamente relevante. Esse acto significou para mim o repúdio da ideologia fascista que tinha inspirado a sua acção como ministro do Ultramar. Mas não apagou o significado de em 1961, como ministro do Ultramar, ter tomado a decisão de mandar reabrir, através da portaria 18.539 do mesmo ano, assinada por si, o tristemente célebre Campo de Concentração do Tarrafal. Fê-lo para alojar ali os prisioneiros da guerra que Portugal conduziu contra os povos irmãos das ex-colónias.
Nunca o vi repudiar essa acção. Nem autocriticar-se por ela. Não se trata, pois, ao contrário do que acontece com o Colaço, de um homem arrependido do que fez.
Não posso por isso deixar de manifestar o meu espanto – solidário, como estou, com os companheiros que partilharam comigo, em épocas diferentes, o mesmo instrumento de tortura e morte – com a decisão, tomada pela Universidade do Mindelo, de conceder ao doutor Adriano Moreira o grau de Doutor Honoris Causa.
Tal decisão ofende não só a memória dos que ali morreram, como os sentimentos dos que por ali passaram e conseguiram sobreviver. E não pode deixar de espantar, estou certo, a maioria dos próprios cabo-verdianos. Tolerância, sim! Ofensas à memória colectiva, não!... [ler mais]
Mais capitalismo Verde. Um balanço da Cúpula do Clima, em Durban (Josep Maria Antentas y Esther Vivas) 12-2011
Salvam-se os mercados e não o clima. Dessa forma, poderíamos resumir o que constata a recém concluída 17ª Conferência das Partes (COP17) das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em Durban, África do Sul, celebrada de 28 de novembro e 10 de dezembro de 2011. A rápida resposta que governos e instituições internacionais deram à crise econômica em 2008, resgatando bancos privados com dinheiro público contrasta com o imobilismo ante a mudança climática. Apesar de que isso não nos deveria surpreender. Tanto em um caso, quanto no outro, ganham os mesmos: os mercados e seus governos cúmplices.
Na Cúpula do Clima de Durban, foram dois os temas centrais: o futuro do Protocolo de Kyoto, que será concluído em 2012, e a capacidade para estabelecer mecanismos na redução de emissões; e a execução do Fundo Verde para o Clima, aprovado na Cúpula anterior, em Cancún, com o objetivo teórico de apoiar aos países pobres na mitigação e na adaptação à mudança climática.
Após Durban, podemos afirmar que um segundo período do Protocolo de Kyoto ficou vazio de conteúdo: se transfere uma ação real para 2020 e se rechaça qualquer tipo de instrumento que obrigue à redução de emissões. Assim quiseram os representantes dos países mais contaminantes com os Estados Unidos à cabeça, advogando por um acordo de reduções voluntárias e rechaçando qualquer tipo de mecanismo vinculante. Porém, se o protocolo de Kyoto já era insuficiente e, se aplicado, evitava somente 0,1ºC de aquecimento global, agora vamos de mal a pior... [ler mais]
Crescem as opiniões contrárias ao euro e à UE 12-2011
Diariamente se ouvem economistas e comentadores políticos e outros, de tudo ou coisa nenhuma, peroram sobre o caos que virá da saída de Portugal do euro ou do fim do dito; contudo, o deslumbramento de há dez anos atrás está a desvanecer-se rapidamente, especialmente, nos últimos tempos: 35 % dos portugueses (numa sondagem encomendada pela CNN) mostra uma opinião contrária ao euro e 18 % não sabe se a entrada no euro foi uma boa decisão, enquanto 47% ainda pensa que foi uma boa decisão, ou seja, menos de metade. Descontando-se o que valem as sondagens, a credibilidade do euro, que sempre foi o marco alemão com outro nome, está a chegar ao fim e, muito possivelmente, a sua função também, daí a grande probabilidade de a prioridade para a hegemonia alemã na Europa seja agora outra e o euro passe à história, para grande mágoa dos nossos germanófilos (muito parecidos e aparentados aos que pululavam em Portugal no tempo do salazarismo de antes da 2º Guerra Mundial)... [ler mais]
E o Euro, falhou? (Pedro Carvalho) 12-2011
A verdade é que as promessas feitas a 2 de Maio de 1998, quando foi aprovada a lista dos 11 países fundadores da Zona Euro, não vieram a concretizar-se. Afirmava-se que o Euro traria taxas de crescimento económico elevadas, na Estratégia de Lisboa apontava-se mesmo para taxas de crescimento do produto de 3% ao ano, mas na verdade o crescimento médio anual foi apenas de 1,1%, entre 2001 e 2010. Afirmava-se que o Euro traria um forte crescimento do emprego, contribuindo para a redução dos elevados níveis de desemprego verificados na União Europeia (UE), mas o que se verificou foi um crescimento anémico, em termos médios de 0,6% ao ano, com uma taxa de desemprego média de 8,7% e que, em 2010, voltou novamente aos dois dígitos, ultrapassando os 10%, ou seja, quase 16 milhões de desempregados na Zona Euro.
Os desequilíbrios macroeconómicos agravaram-se, o que pode ser constatado nas disparidades crescentes dos saldos das balanças comerciais entre os países que compõem a Zona Euro (ver Gráfico 1), com a existência de países «importadores líquidos» e, por isso devedores, com um nível de dívida crescente, como Portugal, e de países «exportadores líquidos» e, por isso credores... [ler mais]
Ficar ou sair da zona euro? (Vaz de Carvalho ) 12-2011
Apareceram como cogumelos neste Outono (do nosso descontentamento) comentadores a fazerem críticas à UE e (veja-se lá!) até mesmo à Alemanha. Ainda há pouco lacrimejavam pelos contribuintes alemães que se "sacrificavam" pelos despesistas países periféricos. São os mesmos que incensavam os tratados da UE como portadores de futuros radiosos e apostrofavam como sacrílegos os que se atreviam a criticar sua eminência Trichet ou punham em dúvida a "bondade" dos mercados.
E no entanto, houve quem avisasse que a entrada na UE traria problemas insolúveis ao país e que a adesão ao euro seria um desastre. Era fácil ver que em todas as actividades básicas e estratégicas para o desenvolvimento nacional (na indústria, na agricultura, nas pescas) já então os países da UE eram excedentários. Para silenciar as críticas proclamava-se que teríamos 500 milhões de consumidores, à nossa disposição! Omitiam que havia centenas de milhões de produtores com produtividades muito superiores à nossa.
Pelos habituais "30 dinheiros", fecharam-se empresas, desmantelou-se a produção agrícola, abateram-se embarcações. Os responsáveis por esta situação – para mostrarem preocupação – agora vão falando das potencialidades do país naquelas áreas... [ler mais]
Mumia Abu-Jamal, prisioneiro político nos Estados Unidos da América (Ricardo Jorge Pinto) 12-2011
«Mumia Abu-Jamal, um dos casos mais mediáticos e mais significativos do que é hoje a pena de morte nos Estados Unidos, viu hoje a pena capital ser-lhe comutada pelo Estado de Filadélfia.
Pseudónimo de Wesley Cook, estava no corredor da morte desde 1982. Pertencia ao Partido dos Panteras Negros, destinado a defender os habitantes dos bairros negros da violência da Polícia, e foi um conhecido jornalista de rádio – a «voz dos que não têm voz». Foi detido sob a acusação de ter matado um polícia que estava a espancar o seu irmão.
Mais do que um prisioneiro comum, Jamal é hoje um prisioneiro político.
Todo o processo está repleto de ilegalidades e de mentiras, a começar pelo momento da morte do polícia. Jamal interveio para defender o irmão, que estava a ser espancado, mas havia outras pessoas no local e uma delas fugiu logo a seguir aos disparos. (...)
Em 2010, os Estados Unidos da América são um dos 74 países do mundo que permitem a pena de morte. É permitida em 36 dos 50 Estados e, sendo a injecção letal o método mais utilizado, a electrocussão, a câmara de gás, o enforcamento e o fuzilamento também são permitidos. Pela sua importância, o fim da pena de morte na América ditaria o fim da pena de morte em muitos outros países... [ler mais]

Os mais vendidos: Ensaio sobre Socialismo, Gavetas e Dinheiro 12-2011
Mário Soares anda por aí por tudo que é canto a afirmar " eu não estou gá-gá ". Quer dizer, não lhe parece que esteja. Mas nota-se que está e os resultados estão à vista. No ensaio em que se assume como o misto de velhaco, fanfarrão e meretriz ideológica que sempre foi, diz (pp220) : "desde o principio que achei que a revolução dos cravos devia ser uma uma revolução democrática de tipo ocidental " (na gaveta)..."percebi o cenário onde Cunhal estava entre um soldado e um marinheiro, em cima de um tanque, algo que lembrava Lenine no seu regresso a Moscovo " - a cena não mudou de sitio, a estátua de Lenine lá permanece no mesmo local onde ele chegou à Rússia a 3 de Abril de 1917: na estação ferroviária de Finlyandsky Vokzal em Petrogrado, actual São Petersburgo, e não em Moscovo (pp183). Contudo a boutade mais pândega de Soares é sobre a solução da crise de falência que paira sobre o Euro , citando: "Se o dinheiro não chega tem de se pôr as rotativas a funcionar e fazê-lo... se a Reserva Federal na América o faz, o Banco Central do Japão o faz... porque se há-de recusar o Banco Central Europeu a fazê-lo? " - bem que Soares podia perguntar ao seu correlegionário Vitor Constâncio o porquê do BCE não ter autonomia para tal. Acredite doutor que seria a primeira vez, se por uma vez resolvesse ser honesto, que não lhe iam publicar uma opinação... [ler mai]
OE-2012: intensificação da exploração e… da revolta 12-2011
O governo fascista PSD/PP (que sempre trataremos desta maneira), ou da “direita agressiva”, segundo algumas cândidas almas que não ousam sequer colocar a exigência do seu derrube, fez aprovar o mais gravoso e celerado Orçamento de Estado (OE) alguma vez visto no pós-25 de Abril e dificilmente igualável, tendo em conta os contextos históricos, no tempo da “outra senhora”. Este OE é o roubo de parte substancial dos rendimentos de milhares de cidadãos trabalhadores, é a retirada do Estado do cumprimento das suas obrigações sociais, decorrentes das nossas (impostas pelo mesmo Estado) obrigações fiscais; é, antes do mais, a entrega do produto do nosso trabalho aos banqueiros gananciosos e o esbulho das nossas riquezas pelo directório bicéfalo da União Europeia ao serviço do grande capital financeiro europeu/americano (UE/BCE/FMI). É, acima de tudo, uma declaração de guerra, que só terminará com a aniquilação de um dos contendores. O OG-2012 constitui um ataque que não se esgota em si mesmo, já que o Miguel de Vasconcelos de serviço anunciou que “novas medidas de austeridade” serão adoptadas caso “a recessão económica no próximo ano for superior aos 3% previstos” e “a meta do défice ficar posta em causa”; e as medidas já sabemos quais serão: “imposto extraordinário” (melhor dizendo roubo ) sobre os subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores do sector privado... [ler mais]
A escravidão da dívida (Michael Hudson) 12-2011
Desde o Renascimento, contudo, banqueiros transferiram seu apoio político para democracias. Isto não reflectiu convicções políticas igualitárias ou liberais, mas antes um desejo de melhor segurança para os seus empréstimos. Como explicou James Steuart em 1767, contratações de empréstimos da realeza permaneciam assuntos privados ao invés de dívidas verdadeiramente públicas. Para que dívidas de um soberano se tornassem vinculada a todo o país, representantes eleitos tinham de aprovar impostos para pagar os encargos de juros.
Ao dar aos contribuintes esta voz no governo, as democracias holandesa e britânica proporcionaram aos credores muito mais segurança de pagamento do que as que tinham com reis e príncipes cujas dívidas morriam consigo. Mas os recentes protestos da dívida da Islândia à Grécia e à Espanha sugerem que os credores estão a transferir o seu apoio para longe de democracias. Eles estão a exigir austeridade fiscal e mesmo privatizações baratas.
Isto é uma viragem da finança internacional para um novo modo de guerra. O seu objectivo é o mesmo das conquistas militares de tempos passados: apropriar-se de recursos minerais e territoriais, assim como da infraestrutura pública, e extrair tributos. Em resposta, democracias estão a exigir referendos sobre se pagam a credores através da liquidação do domínio público e aumentos de impostos para impor desemprego, salários em queda e depressão económica. A alternativa é reduzir dívidas ou mesmo anulá-las, e reafirmar o controle regulador sobre o sector financeiro... [ler mais]
A corrupção à beira-mar plantada 12-2011
Portugal encontra-se na 32ª posição em 183 países e em 18ª na Europa, apenas à frente de Malta, Itália, Grécia e dos países do Leste, no Índice de Percepção da Corrupção divulgado hoje pela Transparência Internacional , graças à falta de resolução de megaprocessos envolvendo políticos e ex-políticos agora alcandorados nos conselhos de administração de empresas e bancos privados. E, mais recentemente, uma alma penada veio prometer vigilância apertada quanto a este assunto no que respeita às privatizações que irão acontecer dentro em breve, mas para este mal e para o paciente que dele padece não há remédio, a doença é genética e dois casos graves ilustram e comprovam o mal endémico:
«A má vontade da Justiça contra Américo Amorim não é de hoje. Já em 1991, o MP o acusara de abuso de confiança e desvios em subsídios de 2,5 milhões de euros do Fundo Social Europeu; felizmente Deus e a morosidade dos tribunais escrevem direito por linhas tortas e o processo acabou por prescrever. Depois foi a "Operação Furacão" e uma investigação por fraude fiscal e branqueamento de capitais, mas tudo acabou de novo em bem e sem julgamento. (“Um trabalhador em apuros” de Manuel António Pina, in “JN”).
E do mesmo cronista: «Foi o que fez Paulo Portas em relação à notícia do DN de que se terão misteriosamente evaporado, no caminho entre a proposta inicial e o contrato, 189 milhões das contrapartidas oferecidas pela empresa fornecedora das viaturas "Pandur" para o Exército e Marinha, adquiridas quando Portas foi ministro da Defesa. Conta o DN que "nem a Comissão Permanente de Contrapartidas nem Paulo Portas quiseram esclarecer a questão". Foi boa ideia, a questão esclarecer-se-á a si mesma com um ou dois penáltis mal assinalados e o incêndio dumas cadeiras e, para a semana, já ninguém se lembrará dela (“A democracia, essa maçada”, in “JN”)... [ler mais]
A educação, o país, o futuro (Manifesto) 12-2011
«O corte de 864 milhões de euros em 2012 na educação e ciência atira Portugal para a retaguarda da União Europeia em matéria de investimento no ensino. Em 2010 as despesas do Estado com a educação representavam 5% do PIB; passarão agora a apenas 3,8%. Na UE, a média é de 5,5% e na Eslováquia, que estava no final do tabela, rondava os 4%.
Esta escolha terá um efeito devastador nas escolas, e, portanto, sobre as crianças e os jovens que construirão o futuro do país. Se esta política for avante, as escolas e as universidades perderão milhares de professores necessários, muitos recursos fundamentais e assistiremos inevitavelmente à degradação das condições de aprendizagem com o aumento do número de alunos por turma e o término de algumas experiências fundamentais de combate ao insucesso escolar. A situação das finanças públicas não pode, portanto, servir de argumento para deteriorar a vida nas escolas, precarizar as relações de trabalho e hipotecar o futuro da educação... [ler mais]
O significado do fim dos feriados de 1 de Dezembro e 5 de Outubro 12-2011
O governo fascista PSD/PP veio demagogicamente cortar os feriados nacionais de 1 de Dezembro e 5 de Outubro com o pretexto de se aumentar a produtividade e assim retirar o país da crise, para a qual estes dois partidos contribuíram de forma esforçada e intencional, diga-se de passagem; e não é por acaso que escolheu estas duas datas e não outras: uma refere-se à restauração da independência perante o domínio castelhano, a outra marca o fim da monarquia e a instauração da I República. Compreendem-se as razões da escolha, Portugal passou a estatuto de protectorado da UE (a curto caminho de IV Reich) e quem se encontra no governo está saudoso dos bons tempos da monarquia em que liberdade, democracia e independência nacional nem chegavam a ser figuras formais. Não deixa de ser curioso que esta extinção de feriados, que relembram datas ligadas à existência de um país soberano, tenha sido efectuada por um governo constituído pelos dois partidos que mais se reivindicam do patriotismo e cuja existência a devem à democracia republicana. Esta sanha de destruição e de extinção, se não for refreada e os seus autores extintos, irá estender-se num futuro próximo, e com o mesmo pretexto de combate à crise, aos feriados do 25 de Abril e do 1º de Maio – está na lógica!... [ler mais]
A Alta Finança em Acção (Mike Whitney) 12-2011
«A banca global é um negócio incestuoso onde o pedigree é tudo. A história pessoal de cada um indica o seu empenhamento pelo sistema e se é de confiança para aplicar as políticas que beneficiam directamente o capital financeiro. Este novo grupo de assim chamados “tecnocratas” vai usar o poder para impor severas medidas de austeridade com o objectivo de esmagar os sindicatos, desmantelar o sistema de pensões e privatizar os bens públicos. As suas políticas de aperto de cinto vão intensificar a recessão, reduzir os rendimentos do Estado, aumentar o desemprego e fomentar a intranquilidade social. À medida que mais políticos da zona euro forem substituídos por mercenários dos bancos, a oposição à maior integração na zona euro tomará a forma de grupos nacionalistas exigindo a retirada da união monetária de 17 membros. Os protestos pacíficos tornar-se-ão batalhas campais com a polícia e forças de segurança do Estado, à medida que os trabalhadores lutam para se verem ouvidos. Estes confrontos irão aumentar até se tornarem triviais enquanto a economia se deteriora e o desespero cresce... [ler mais]
A greve geral foi a 24 de Novembro, e agora? 11-2011
No passado dia 24 de Novembro houve greve geral, a segunda no período de um ano (na Grécia vai-se na 19ª!) e, agora, como será?
Antes de ter acontecido, as razões principais para a sua realização, apontadas pelos dirigentes sindicais, resumiam-se essencialmente a: “manifestar o repúdio” pela política seguida pelo governo. No dia seguinte, e após o sucesso que foi, comparado com a de há um ano atrás, os mesmos dirigentes sindicais ficaram com uma “consciência social mais clara” sobre “a dimensão das injustiças dos pacotes de austeridade”, no entanto a preocupação moralista ainda prevalece, embora já se note a compreensão de que a “saída da "crise" em que o país se encontra jamais surgirá pela mão dos que nos conduziram ao desastre” (Carvalho da Silva no “JN”). Ou seja, parece que se está a perceber que o que falta é uma estratégia política por parte, principalmente por este, do movimento sindical e de todo o movimento social, onde se englobam todas as organizações contestárias não partidárias e também os partidos que se consideram de esquerda (de onde se exclui obviamente o P”S”). E o objectivo imediato desta estratégia resume-se a pouco, para além do concomitante não pagamento da dívida: derrube do governo ilegítimo e ilegal do PSD/PP... [ler mais]
24 de Novembro – quem são os violentos? 11-2011
Testemunhámos e denunciamos a presença de polícia não fardada e não identificada na manifestação de 24 de Novembro em frente a São Bento. Estes elementos, entre os manifestantes, incitaram à violência com palavras e acções, ao contrário do que afirmou inequivocamente o Ministro da Administração Interna. Esta acção da polícia de um Estado de Direito e dito “democrático” configura uma ilegalidade e um crime. A acção da polícia nos piquetes de greve deste dia pautou-se igualmente pela ilegalidade e repressão, tendo-se apresentado nos locais onde se encontravam os piquetes armada com caçadeiras e metralhadoras, além de ter sido enviada polícia de intervenção para atacar e romper os piquetes.
Repudiamos ser, consciente e propositadamente, apelidados de “delinquentes”, “criminosos” e outros adjectivos que claramente configuram um insulto pessoal e colectivo, com o único objectivo de anular a Plataforma 15 de Outubro como sujeito político. Foi impedida a realização da Assembleia Popular prevista para as 18h00, hora em que começaram os distúrbios. Está a ser construída, consciente e propositadamente, uma narrativa de terror social que visa claramente criminalizar o movimento social e os eventos da Greve Geral e manifestação que, tendo sido um grande sucesso, é minorada pela construção de factos e eventos de “violência” por parte das estruturas de poder.
Manifestamo-nos contra a detenção avulsa de pessoas isoladas, outra tentativa de reforçar esta narrativa criminalizadora... [ler mai]
Jovens, fora daqui! (Baptista-Bastos) 11-2011
«Uma televisão esteve a fazer perguntas a jovens portugueses. Os jovens portugueses foram unânimes: estão fartos de ver os seus sonhos e ambições espezinhados, não se resignam a esta desordem política que lhes interdita o acesso ao bem-estar e à felicidade, e que eliminou do horizonte humano qualquer expressão de justiça. Uma rapariga, por sinal muito bonita e de frase curtida em leituras e decisões, preparava-se para abandonar o País e viajar até onde as suas faculdades fossem reconhecidas e estimadas. "Mas vai voltar, um dia?", perguntou-lhe, afobada, o jornalista, "Nunca mais! Aqui, não tenho futuro!" A luz, na televisão, era mais clara, e o rosto da rapariga atingiu uma inesperada dureza. Talvez o desprendimento de quem tem a sensação de não ser desejada.
Foi esse alheamento que me impressionou. De repente, na afirmação, "Aqui não tenho futuro!", deixara de residir a ternura e a intimidade, e passara a descoberto a factura de uma nova sabedoria, que me era estranha e, até, um pouco incómoda.
Na mesma reportagem, a informação, crua e grave, de que centenas de médicos e enfermeiros, por igual jovens, competentes e de confuso destino português, estavam de malas aviadas para se fixar no estrangeiro. Uma dessas, agora de abalada, demonstrou o seu desgosto com uma pequena frase: "Que havemos de fazer?" ... [ler mais]
COMUNICADO SOBRE OS ACONTECIMENTOS DO DIA DA GREVE GERAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 11-2011
Perante os variados acontecimentos de brutalidade policial e detenções arbitrárias na manifestação de 24 de Novembro foi criada uma plataforma que pretende recolher imagens e videos que tenham sido feitos dos momentos de agressão por parte da polícia. Tal recolha servirá para sustentar a defesa dos detidos bem como a juntar material para que posteriormente se possam organizar processos aos responsáveis pela violência que vários manifestantes sentiram na pele. Apelamos então a todas as pessoas que fotografaram e filmaram a manifestação, a todos os repórteres fotográficos e a todos os operadores de câmara que nos façam chegar ao endereço electrónico apoiolegal24N@gmail.com os registos que tenham em sua posse dos eventos em questão. Do mesmo apelamos a todos os que presenciaram os eventos que, se possível, nos façam chegar relatos detalhados do que viram que se possam eventualmente utilizar nos ditos processos legais. Apelamos que identifiquem o polícia infiltrado mostrado na foto... [ler mais]
25 de Novembro: Marcha pelo fim da violência contra as Mulheres 11-2011
«Desde 1999, data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o 25 de Novembro como o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres", que este é, um dia de reconhecimento, batalha e resistência.
A violência contra as mulheres é um fenómeno inerente à opressão patriarcal e à existência de culturas machistas e misóginas em diferentes sociedades, revelando inegavelmente o quão coxas ainda estão as nossas democracias.
A violência contra as mulheres é generalizada e, apesar dos vários Planos Nacionais para a Igualdade e Contra a Violência Doméstica e das campanhas já realizadas, o crime parece não estar a diminuir. De acordo com a ONU, uma em cada três mulheres no mundo já foi espancada, coagida sexualmente, ou vítima de algum tipo de abuso; e uma em cada quatro mulheres na Europa está exposta a um destes tipos de violência. Em Portugal, só em 2010, foram assassinadas 43 mulheres por violência doméstica e de género (Observatório de Mulheres Assassinadas, 2010... [ler mais]
24 de Novembro: greve geral com objectivos declaradamente políticos 11-2011
No proximo dia 24, quinta-feira, e após um ano, nova greve geral se vai realizar. Várias greves e manifestações já se realizaram este mês, trabalhadores dos transportes públicos e trabalhadores do Estado, e muito provavelmente mais greves e manifestações acontecerão ainda este mês a até ao fim do ano. Os objectivos são claros e impoem-se: derrube do governo fascista PSD/PP (já que não possui legitimidade para continuar tais são as mentiras e os incumprimentos das promessas feitas em tempo de eleições); não pagamento da dívida pública, com suspensão e auditoria imediatas; expulsão do FMI; saída do Euro. Mais, muito mais que o referido pelo coordenador da CGTP, direitos e condições de trabalho, direitos sociais fundamentais, antes do mais: fim do poder dos banqueiros. Sim a democracia e soberania, dignidade e justiça, mas só possível com a retirada de cena deste governo e substituição por um outro que coloque os interesses de quem trabalha e produz como prioritários e únicos. Toda a greve geral possui um carácter abertamente político, não se fica pelas reivindicações meramente economicistas ou de direitos dos trabalhadores (capitalismo mais justo), mas esta possui um carácter aberta e necessariamente político, atendendo à situação insustentável do povo trabalhador e da inteira subserviência deste governo... [ler mais]
A recessão já aí está, a revolta social há-de vir! 11-2011
O Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal caiu 1,7 por cento no terceiro trimestre deste ano face ao mesmo período do ano anterior, anunciou o Instituto Nacional de Estatística (INE), e este é o terceiro trimestre consecutivo em que a economia portuguesa encolhe em comparação com o ano anterior, ou seja, -0,4 por cento no primeiro trimestre, -1 por cento no segundo e -1,7 por cento no terceiro. O INE (voz do governo) explica o agravamento do ritmo de queda do PIB pela desaceleração das exportações, "que ainda assim mantiveram um crescimento elevado"e não pela diminuição do poder de compra dos cidadãos portugueses. Se o número de desempregados era de 399,3 mil (7,2%) em 2005 (2º trimestre) já em 2011 (3º trimestre) a taxa oficial de desemprego é de 12,4% (+72,2%), isto é, 689,6 mil trabalhadores desempregados. Mas o número verdadeiro de trabalhadores efectivamente desempregados cresceu para 1,042 milhões de desempregados, já que em 2005 o número real de desempregados era de 539,6 mil, ou, em termos percentuais, subiu de 9,6% para 18,2% (+89,6%). O que será preciso mais para a revolta social?... [ler mais]
Como as nossas elites sempre foram avessas ao pagamento de impostos 11-2011
As nossas elites sempre se mostraram renitentes a pagar impostos ou a contribuir para o esforço nacional quando o país se encontrava em crise ou em alguma situação mais difícil, quando não se demitiam pura e simplesmente, passando-se para o lado do inimigo ou fugindo. Aconteceu na crise do século XIV e princípio do século XIX, com a invasão do país por forças estrangeiras, então venderam-se e fugiram; durante a Restauração, século XVII, recusaram pagar impostos ao mesmo tempo que roubavam o estado; no século XIX, fugiram a pagar impostos – como se revela neste texto de autor estrangeiro e, por essa razão, descomprometido – enquanto usavam o povo camponês para defender os seus interesses de classe exploradora, no caso, os grandes proprietários rurais. A crise resultante da bancarrota de 1892, e das medidas de austeridade impostas na altura, onde se incluía o aumento desmesurado dos impostos, levou a duas coisas: o regicídio e a implantação da I Republica. A actual crise e as medidas celeradas decretadas pelo governo fascista PSD/PP, na continuidade do anterior, levarão de igual modo à ruptura social e, muito provavelmente, a mais “regicídios”... [ler mais]
Recessão económica dispara taxa de desemprego efectivo (Eugénio Rosa) 11-2011
«Segundo o INE; entre o 2º Trimestre de 2005 e o 3º Trimestre de 2011, o desemprego oficial aumentou de 399,3 mil para 689,6 mil, mas o numero de trabalhadores efectivamente desempregados cresceu de 539,6 mil para 1,042 milhões de desempregados.
Mais de um milhão de portugueses que estão disponíveis para trabalhar estão neste momento desempregados, o que para além dos imensos sofrimentos que tal situação provoca a centenas de milhares de famílias, também determina que uma imensa quantidade de riqueza, que podia ser produzida, e que era necessária ao desenvolvimento do país e ao bem-estar dos portugueses, devido à politica de recessão económica, não é produzida.
Para se poder ficar com uma ideia de quanto está a custar aos portugueses e ao país a politica da "troika" e do governo do PSD/CDS de destruição da economia, basta fazer umas contas muito simples. Em 2010, a riqueza produzida (PIB), em média, por cada português empregado foi de 35.549 euros. Se multiplicarmos este valor pelo numero actual de desempregados efectivos – 1.042.600 – obtém-se 37.042,4 milhões de euros, o que corresponde a 21,5% de toda a riqueza (PIB) criada em Portugal durante todo o ano de 2010. Este valor dá bem uma ideia do custo para o país e para os portugueses da politica de destruição do principal recurso de um país – que são as pessoas – imposta pela "troika" FMI-BCE-CE, e aceite passivamente pelo governo. E como se pode ler em "Tornar eficaz a globalização", do prémio Nobel da economia, Joseph Stiglitz, referindo-se às politicas do FMI, estas politicas não são "realmente concebidas para proteger os países de uma recessão, mas sim para proteger os credores; a sua intenção era a de reconstruir as reservas, de modo a que os credores internacionais pudessem ser pagos". Mas mesmo este objectivo, com a destruição da economia e do tecido social que esta politica está a provocar em Portugal, será duvidoso que seja alcançado... [ler mais]
Se os povos da Europa não se levantarem, os bancos trarão o fascismo de volta (Mikis Theodorakis) 11-2011
No momento em que a Grécia é colocada sob a tutela da Troika, que o Estado reprime as manifestações para tranquilizar os mercados e que a Europa prossegue nos salvamentos financeiros, o compositor Mikis Theodorakis apela aos gregos a combater e alerta os povos da Europa para que, ao ritmo a que as coisas vão, os bancos voltarão a implantar o fascismo no continente.
Entrevistado durante um programa político popular na Grécia, Theodorakis advertiu que, se a Grécia se submeter às exigências dos chamados "parceiros europeus" será ".o nosso fim quer como povo quer como nação". Acusou o governo de ser apenas uma "formiga" diante desses "parceiros", enquanto o povo o considera "brutal e ofensivo". Se esta política continuar, "não poderemos sobreviver … a única solução é levantarmo-nos e combatermos".
Resistente desde a primeira hora contra a ocupação nazi e fascista, combatente republicano desde a guerra civil e torturado durante o regime dos coronéis, Theodorakis também enviou uma carta aberta aos povos da Europa, publicada em numerosos jornais… gregos:
«O nosso combate não é apenas o da Grécia, mas aspira a uma Europa livre, independente e democrática. Não acreditem nos vossos governos quando eles alegam que o vosso dinheiro serve para ajudar a Grécia. (…) Os programas de "salvamento da Grécia" apenas ajudam os bancos estrangeiros, precisamente aqueles que, por intermédio dos políticos e dos governos a seu soldo, impuseram o modelo político que conduziu à actual crise... [ler mais]
"A convulsão social está em marcha e vem aí" 11-2011
O capitão de Abril Vasco Lourenço diz que a convulsão social é inevitável, porque as políticas estão a pôr "cidadãos contra cidadãos", acrescentando ter esperança que os militares consigam "ter calma" e ser um "esteio no meio da perturbação". E disse bem, embora um pouco ao contrário da “pedrada do charco”, lançada pelo outro “capitão” Otelo de Carvalho, da necessidade de outra intervenção dos militares se as coisas “ultrapassarem os limites”; sendo agora mais fácil essa intervenção na medida em que há menos quartéis. Quando vem a crise e crise forte os diversos sectores da sociedade que se vêem com algum poder, ou que pensam que o têm, ficam geralmente nervosos. Estas manifestações foram bem acolhidas pelos que ainda apostam no velho “Pacto Povo/MFA”, exactamente a política que levou ao 25 de Novembro e descambou depois no presente regime político e correlativo sistema económico. Mas os tempos são outros, se há menos tropas, no entanto, estas são mercenárias, e na União Europa existem meios policiais e militares para dissuadir os descontentes com a nova ordem política europeia e modelo económico impostos pelas potências dominantes Alemanha e França: o European Union Battle Group. As crises profundas do capitalismo têm ordinariamente conduzido a guerras violentas e prolongadas, a única maneira de acabar com o primeiro e evitar as segundas será o poder do povo em armas. (...)
Estamos a viver num verdadeiro estado de sítio, que não foi declarado em termos oficiais ou constitucionais, e numa situação de estado de sítio tudo é possível, desde golpes de estado e bonapartes (e em Portugal candidatos não faltam) a revoluções... [ler mais]
Uma igreja pobrezinha que vive às sopas do Estado… e não só 11-2011
D. José Policarpo, cardeal-patriarca de Lisboa, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa e apontado na altura como possível sucessor de João Paulo II, de tal força é o homem, que ultimamente tem dado nas vistas pelas afirmações públicas: primeiro, pelo apoio ao “esforço de sacrifício”, imposto por este governo fascista PSD/PP, para retirar o país da crise que “deve passar por todos”; desta vez, a Igreja Católica "não tem dinheiro para distribuir" e que ninguém espere que "a Igreja vá agir como potentado económico". Palavras que vêm depois de Bento XVI reclamar a criação de uma “autoridade pública global”, isto é, um poder supra-nacional e um “banco central mundial” para regular as instituições financeiras e impedir uma nova crise internaciona (...)
Esta sucursal do Vaticano, que vê todos os dias a sua influência diminuir no seio da sociedade portuguesa ao mesmo tempo que sobe o seu descrédito pelos seus actos, como aquele que referimos, ainda lança uns arroubos como se fosse poder temporal. A “exigência” de ceder dois feriados do seu calendário apenas e só em troca de dois feriados nacionais (civis) é, para além do mais, ridícula, e só é sinal de arrogância na justa medida em que este governo se agacha perante a sua petulância. Esta ICAR só é forte na razão inversa do poder de Estado, manifestado por este governo que só é forte perante o povo, mas fraco e lacaio perante os poderes que oprimem e exploram esse povo que trabalha e produz. Mas perfeitamente natural, atendendo ao seu longo e experiente passado cheio de saque e sangue, que a multinacional conhecida por Vaticano se comporte como qualquer potentado económico e poder supra-nacional… até que leve o mesmo caminho “destinado” ao capitalismo... [ler mais]
Como se confirmam as teses de Lénine sobre o Imperialismo (Deirdre Griswold) 11-2011
Utilizando informação da base de dados financeiros ORBIS, que lhes forneceu dados sobre os “37 milhões de actores económicos, tanto pessoas físicas como empresas situadas em 194 países, e aproximadamente 13 milhões de ligações e relações de propriedade (relações de equidade) ”, a equipa de cientistas de ETH Zurich dirigida por Stefania Vitali utilizou uma nova análise matemática para identificar a estrutura dos vínculos entre as empresas transnacionais entre si e entre as suas subsidiárias.
O resultado? De entre este largo número de actores empresariais, em 2007 “não mais de 147 empresas controlavam cerca de 40 por cento do valor monetário de todas as corporações transnacionais”, escreveu Rachel Ehrenberg num artigo que sintetiza as conclusões a que o grupo chegou (”Financial world dominated by a few”, “O mundo financeiro dominado por meia-dúzia”, Science News, 24 de Setembro).
Os autores afirmam que o seu trabalho é a primeira tentativa já realizada para identificar as múltiplas conexões entre as transnacionais, definidas como companhias que têm pelo menos 10 por cento da sua riqueza em mais do que um país. Descrevem a estrutura que emergiu como semelhante a um “laço”, com uma grande quantidade de entidades corporativas na periferia, mas um pequeno grupo central que controla o fluxo da riqueza.
Embora a economia capitalista global seja muito maior e mais complexa do que há um século, quando V.I. Lénine escreveu o seu estudo pioneiro sobre o “Imperialismo”, esta tentativa, realizada por matemáticos, de penetrar no obscuro mundo do capital empresarial e financeiro confirma aquilo que o dirigente da Revolução Russa escreveu em 1916... [ler mais]
Como um grego ensina a um alemão a História das dívidas 11-2011
O meu salário é de 1.000 euros. Por mês, hem!… não vás pensar que por dia, como te querem fazer crer no teu País. Repara que ganho um número que nem sequer é inferior em 1.000 euros ao teu, que é de vários milhares.
Desde 1981, tens razão, estamos na mesma família. Só que nós vos concedemos, em exclusividade, um montão de privilégios, como serem os principais fornecedores do povo grego de tecnologia, armas, infraestruturas (duas autoestradas e dois aeroportos internacionais), telecomunicações, produtos de consumo, automóveis, etc.. Se me esqueço de alguma coisa, desculpa. Chamo-te a atenção para o facto de sermos, dentro da U.E., os maiores importadores de produtos de consumo que são fabricados nas fábricas alemãs.
A verdade é que não responsabilizamos apenas os nossos políticos pelo desastre da Grécia. Para ele contribuíram muito algumas grandes empresas alemãs, as que pagaram enormes “comissões” aos nossos políticos para terem contratos, para nos venderem de tudo, e uns quantos submarinos fora de uso, que postos no mar, continuam tombados de costas para o ar.
Sei que ainda não dás crédito ao que te escrevo. Tem paciência, espera, lê toda a carta, e se não conseguir convencer-te, autorizo-te a que me expulses da Eurozona, esse lugar de VERDADE, de PROSPERIDADE, da JUSTIÇA e do CORRECTO... [ler mais]
O estado e a banca 11-2011
O primeiro-ministro foi claro em afirmar que a banca vai ter o estado “ como sócio”, embora “sócio passivo ” e ao boss do principal banco privado “não incomoda ter o Estado como accionista”: duas manifestações sobre a disponibilidade do estado em socializar os prejuízos dos bancos sem intervir activamente na sua gestão e a vontade de recorrer a essa boa-vontade já que o tempo é de vacas magras para os principais bancos de capital ainda maioritariamente nacional, cujos lucros diminuíram quase cinco vezes nos últimos 3 anos. Iremos assistir a uma reedição do que aconteceu em 1976 com a nacionalização da banca, com a única diferença de que na altura foi contra a vontade dos banqueiros, que fugiram para o Brasil e depois receberam os bancos revalorizados, e um desses banqueiros até nem teve engulhos de vender o banco aos espanhóis, lucrando duas vezes; agora, 35 anos depois, esta intervenção é feita a pedido nem que seja pelos bons resultados do passado. Para além, como é óbvio, da velha tradição dos ditos “empresários” terem sempre espoliado o estado e graças a esta protecção têm conseguido sobreviver às agruras dos mercados que eles tanto defendem quando as coisas correm bem.
A nacionalização de parte da banca ao ser feita deve sê-lo não no interesse dos capitalistas rentistas mas no do povo que trabalha. E nesse sentido será mais um roubo e uma provocação intervir em bancos falidos ou à beira disso se for feita género BPN; esses devem deixar-se falir e responsabilizar criminalmente os seus gestores e principais acionistas com a o confisco de todos os seus bens. Em relação aos outros, os não falidos, a intervenção deve ser de forma definitiva e sem indemnização: controlo da banca pelos trabalhadores, e aqui os órgãos de vontade da classe dos trabalhadores bancários devem ser uma realidade... [ler mais]
Tempo de minhocas e de filhos de meretriz (Luis Manuel Cunha) 11-2011
«“O dia deu em chuvoso”, escreveu Álvaro de Campos. Num tempo soturno, melancólico, deprimente. “Tempo de solidão e de incerteza / Tempo de medo e tempo de traição / Tempo de injustiça e de vileza / Tempo de negação”, diria Sophia de Mello Breyner. Tempo de minhocas e de filhos da puta, digo eu . Entendendo-se a expressão como uma metáfora grosseira utilizada no sentido de maldizer alguém ou alguma coisa, acepção veiculada pelo Dicionário da Academia e assente na jurisprudência emanada dos meritíssimos juízes desembargadores do Supremo Tribunal da Justiça. Um reino de filhos da puta é assim uma excelente metáfora de um país chamado Portugal. Que remunera vitaliciamente uma “sinistra matilha” de ex-políticos, quando tudo ou quase tudo à nossa volta se desagrega a caminho de uma miséria colectiva irreversível... [ler mais]
O fim anunciado da disciplina de História (Luis Filipe Torgal) 11-2011
«O ministro da Educação Nuno Crato prepara-se, no âmbito da nebulosa reorganização curricular que se encontra em curso, para extinguir a disciplina de História do terceiro ciclo como área autónoma do saber.
Não admira que este economista e matemático de formação assuma tal responsabilidade, pois parece não convir aos políticos, economistas e gestores que moldaram e controlam o mundo neoliberal deprimido de hoje que este seja interpretado a partir de critérios metodológicos e quadros do conhecimento que só a ciência histórica pode fornecer. Decididamente, não interessa a estes diretores e manipuladores da situação que os jovens e futuros cidadãos desenvolvam uma consciência histórica que lhes permita questionar e rebater de forma argumentada o paradigma económico-social e político nacional e mundial contemporâneo. (...)
Se a disciplina de História for mesmo banida dos currículos do terceiro ciclo do ensino básico — registe-se, no exato momento do rescaldo das exuberantes comemorações do centenário da Primeira República (1910-2010) —, então sugiro ao ministro Nuno Crato que mande para as urtigas a «formação científica dos professores» e o «ensino das matérias básicas» que tanto defendeu, e opte por idênticos processos para outras disciplinas. Nomeadamente, que trate de fundir a disciplina de Matemática com a disciplina de Ciências Físico-químicas e a disciplina de Português com a disciplina de Inglês. Desta forma, o Ministério da Educação poderá cumprir os seus crípticos desígnios de contribuir para a formação de alunos «ignorantes fala-barato», instruir cidadãos castrados, despedir professores e, evidentemente, poupar dinheiro. A escola pública e o país agradecem... [ler mais]
EXTRADIÇÃO NÃO! (Comunicado) 11-2011
«Nestes últimos dias a comunicação social desdobrou-se em notícias sobre a prisão de Jorge dos Santos /George Wright diabolizando-o perante a opinião pública, sem informar sobre o contexto da realidade social e racial dos anos 60-70 nos EUA. Uma sociedade onde o racismo dominava e a comunidade negra vivia na pobreza, o que impulsionou activos movimentos de resistência e de lutas dessa comunidade pelos seus direitos. Edgar Hoover, o então chefe do FBI, estabeleceu como objectivo principal desta policia o desmembramento das mais activas organizações do movimento negro, entre as quais os Black Panthers uma organização que lutava pelos direitos da comunidade negra e instituiu um programa social de apoio à comunidade. Ao mesmo tempo outras organizações racistas eram toleradas pela polícia e desenvolviam frequentes provocações, espancamentos e linchamentos, nomeadamente os KKK (Ku Klux Klan)... [ler mais]
MEE, o novo ditador europeu (Rudo de Ruijter) 11-2011
«Em 17 de Dezembro de 2010 o Conselho Europeu decidiu ser necessário um mecanismo de estabilidade permanente, para retomar as tarefas do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSM, na sigla em inglês) e da Facilidade de Estabilização Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês). Estas duas organizações foram montadas rapidamente, respectivamente em Maio e Junho de 2010, a fim de proporcionar empréstimos a países com demasiadas dívidas. Contudo, falta uma base legal a ambas as organizações.
Note-se desde já que estas duas organizações foram concebidas explicitamente para intervenções financeiras, mas que a emenda no Tratado sobre o funcionamento da União Europeia, para montar o MEE, permite igualmente o estabelecimento de outras organizações em campos de acção muito diferentes.
Esta emenda acontece em 25 de Março de 2011. Para evitar ter de organizar novamente referendos na Europa, eles utilizaram o artigo 48.6 do Tratado da União Europeia, o qual permite ao Conselho Europeu decidir modificações aos artigos do tratado – desde que elas não impliquem uma extensão das competências da União. (Tais decisões devem, contudo, ser ratificadas pelos Parlamentos nacionais, mas geralmente isso é apenas uma formalidade). A emenda consistiu num acréscimo de aparência inocente a um parágrafo do artigo 136. Em suma, este acréscimo estipula que "os países da UE que utilizam o euro são autorizados a estabelecer um mecanismo de estabilidade para salvaguardar a estabilidade da zona euro no seu conjunto". Aqui, já não se trata mais explicitamente da estabilidade financeira. Através desta emenda, também a repressão de tumultos, a vigilância de cidadãos vigilantes ou o combate contra qualquer outro elemento desestabilizador na zona euro poderão igualmente ser conferidos a novas organizações sob a bandeira da UE... [ler mais]
Desobediência civil organizada e persistente 10-2011
Greves sectoriais, transportes, administração pública, elementos das forças armadas e policiais; greve geral; manifestações, etc., ou estão a decorrer ou marcadas para breve, mas não chega, teremos de passar à desobediência civil e há várias maneiras de o fazer. Não pagar portagens e viagens nos transportes públicos, como na Grécia e apesar da ameaça da cobrança coerciva através das Finanças, ou taxas moderadoras na saúde, já são formas de desobediência civil conhecidas, no entanto há outras tanto ou mais eficazes e que estão agora a ser ensaiadas em outros lados onde a luta contra o capital está a intensificar-se: retirar o dinheiro das pequenas poupanças (os trabalhadores não têm outras e os que as têm) dos bancos comerciais e colocá-lo em local onde a burguesia não consiga deitar-lhe a mão, ou até em bancos estrangeiros (e não venham cá com falsos nacionalismos), já que as empresas portuguesas estão a ver-se obrigadas a recorrer à banca estrangeira porque ou não há crédito ou os juros são mais elevados nos bancos nacionais. Nos locais de trabalho, diminuir os ritmos de trabalho e, sobretudo, não poupar em meios de produção já que os patrões e o patrão-estado querem poupar nos nossos salários. E ainda uma outra medida: denunciar publicamente através de comunicados, cartazes afixados na via pública, pichagens, etc. a identidade e o local onde “trabalham” e vivem os detentores de reformas douradas e pensões vitalícias e que se mantêm na vida activa... [ler mais]
Breve lista de pequenos nadas da miséria nacional 10-2011
«Antes de ingressar no Governo de António Guterres em 1995, Manuel Pina Moura, que enquanto ministro da Economia e das Finanças, teve em mãos a reestruturação do sector energético, tinha declarado 22 814 euros de rendimentos em 1994. Em 2006, após ter saído do Governo, "apresentou um rendimento anual de 697 338 euros". Em 12 anos, o seu rendimento anual sofreu "um aumento de 2.2956%" Manuel Dias Loureiro , ex-ministro da Administração Interna de Cavaco Silva, terá ganho como ministro, em 1994, quase 65 mil euros. Em 2001, já como trabalhador independente, declarou 861 366 euros. Em sete anos, " a sua remuneração anual aumentou 1225% ". O famoso Armando Vara , ex-secretário de Estado e ministro de Guterres, é um caso semelhante: em 16 anos, passou de um rendimento anual de 59 486 euros em conjunto com a mulher, em 1994, para 822 193 euros, em 2010. Foi, segundo o livro, um aumento de 1282% na remuneração anual. Fernando Gomes declarava 47.901 euros, no final do exercício do cargo politico declarou 515.000 euros. Numa dúzia de anos Faria de Oliveira , actual presidente da Caixa Geral de Depósitos, passou de 65010 euros para 700.874 euros. António Vitorino de 47901 euros para 515000 euros, etc. (ver lista mais detalhada aqui)... [ler mais]
Contra a intimidação e a mentira 10-2011
O Gasparzinho, exalando ar de mosca morta e soprando voz monocórdica de pau mandado, anunciou o OE 2012: roubo dos subsídios de férias e de natal aos funcionários públicos, ou então despedimento de 100 mil funcionários... O dono do banco comercial nacional que mais tem estado ligado com falências fraudulentas, lavagens de dinheiros de origem obscura, corrupção e financiamento ilegal a partidos, Ricardo Salgado, não teve engulhos em fazer uma visitinha ao governo quando este discutia e acertava a proposta de OE 2012, cujas medidas para a redução do défice das contas públicas ultrapassam em muito o acordado no memorando assinado com a troika dos salteadores internacionais. O quinhão exigido pela corja nacional tem que ser maior daí a diligência efectuada e o reivindicado pelo ex-patrão dos patrões e agora presidente do Conselho para a Promoção da Internacionalização (CPI), Van Zeller, de que mais 17 dias de trabalho por ano pouco contribuirá para o “aumento da competitividade” das empresas e que o melhor será o corte dos dois subsídios se estender aos trabalhadores do sector privado para que... não haja mais despedimentos. As palavras do senhor Silva, vulgo Presidente da República, devem ser compreendidas nesse sentido: os cortes, melhor dizendo, o roubo, deve também ele abarcar os restantes trabalhadores. Esta é que é a equidade e a justiça defendidas, desde sempre, desde quando era primeiro-ministro, pelo senhor Silva. Não há a mínima razão para qualquer espécie de estupefacção!... [ler mais]
A Disfunção Pública: vão acabar connosco se não acabarmos com eles! 10-2011
O Gasparzinho, vulgo ministro das Finanças da aliança religiosa PSD/PP, veio ameaçar com os despedimentos de 100 mil funcionários do estado em alternativa à não retirada dos subsídios de férias e de natal nos anos de 2012 e 2013, ou mais provavelmente para sempre, numa situação declaradamente anticonstitucional, mas ao que parece a Constituição da Republica (CR) já foi suspensa e por mais do que seis meses, não dizendo que o despedimento imediato deste número de trabalhadores iria paralisar muitos serviços públicos, com o caos e revolta inevitáveis, e querendo esconder, por outro lado, que os despedimentos, embora em menor número, irão acontecer ao longo deste tempo.
«Há todo um Estadão a cavalo na Nacinha. Compõem-no um número cada vez mais reduzido de funcionários e um número sempre crescente de disfuncionários. Os disfuncionários apregoam o "estado mínimo", ou seja, um número mínimo de funcionários que sustentem laboralmente um número máximo de disfuncionários. Bem como um número máximo de contribuintes que paguem ambos, claro está. A tarefa dos funcionários é canalisar as receitas dos contribuintes para os disfuncionários e carrear as directivas e receitas destes para o país. Não há qualquer exagero em dizer que os disfuncionários são parasitas compenetrados de todo o restante dispositivo: parasitam laboralmente os funcionários e parasitam monetariamente os contribuintes. Alcançamos assim a demonstração inicialmente requerida: na verdade, o Estado não tem funcionários a mais, até tem a menos: o que tem a mais, disparatadamente, é parasitas. Consequentemente, o que qualquer governo sério precisa de reduzir, com a máxima urgência, caso pretenda impedir o fatal colapso de tamanho rilhafoles e rilha-orçamentos, é, sem sombra de dúvida, o número de parasitas, não o de funcionários... [ler mais]
Governados por um idiota político 10-2011
Qual dos dois o mais mentiroso? Pelo que afirmava antes das eleições de Junho, o Coelho é mais mentiroso, no entanto com uma diferença: é mais desastrado e, como político, mais imbecil porque frequentemente dá o dito pelo não dito, denunciando que não tem ideias próprias e que se deixa manipular pelos conselheiros e pelos diferentes interesses que se digladiam dentro e fora do partido. Mas são exactamente os idiotas políticos que se transformam facilmente em pequenos ditadores e a história tem múltiplos exemplos deste tipo de gente.
«Diz-se que a política é a arte de fazer escolhas. Passos Coelho fez as suas: o assalto fiscal à classe média e aos mais vulneráveis da sociedade. E em breve o veremos a anunciar a capitalização da Banca com os recursos espoliados a pensionistas e trabalhadores. Tem toda a legitimidade para impor as suas escolhas aos portugueses porque os portugueses o elegeram. Só que os portugueses elegeram-no com base em pressupostos e garantias falsos, que ele repetiu à exaustão antes e durante a campanha eleitoral... [ler mais]
O que se aprendeu no dia 15 de Outubro 10-2011
Contra o silenciamento dos principais órgãos ditos de "comunicação social" (propaganda) mais de 150 mil cidadãos indignados saíram à rua nas principais cidades portuguesas, nomeadamente Lisboa e Porto que concentraram o maior número; talvez este número esteja aquém das manifestações de 12 de Março, mas reveste um maior significado atendendo ao contexto diferente das duas datas. Em Março tratava-se de expressar a revolta de seis anos de má governação (para o povo) dos dois governo do PS e Sócrates e tratava-se de o derrubar de vez; em Outubro está em causa o continuar da revolta, após um apaziguamento resultante das eleições legislativas (as eleições no quadro democrático burguês tem precisamente esse efeito) e de uma deriva de parte do eleitorado para a direita. E foi contando com esta deriva, confirmada com o resultado mais recente das eleições para a governação da Região Autónoma da Madeira, que o governo anuncia os cortes salariais e aumento dos impostos contidos na proposta do Orçamento do estado para 2012. Este anúncio foi uma boa motivação para as manifestações do passado sábado, dia 15. E serão mais destas medidas, que o governo fascista CDS/PP conta aplicar nos anos da sua legislatura, que irão fazer engrossar as fileiras das próximas manifestações e fazer aumentar o número e a agressividade das próximas formas de luta. Quanto mais gravoso seja o OE2012, maior e mais intensa será a luta e… mais curta será a vida deste governo!... [ler mais]
Próxima Paragem: Parar o Orçamento - Cercar o Parlamento! 10-2011
Um dos maiores protestos do 15 de Outubro, em todo o mundo, foi em Lisboa. Perto de 100 mil pessoas encheram as ruas do Marquês de Pombal a São Bento, local onde realizaram a maior Assembleia Popular desde o Cerco à Constituinte. Além da promessa de continuar, votaram-se várias medidas de continuidade. Na Assembleia, votou-se além da proposta unitária, dos movimentos organizadores, a nacionalização da banca sob controlo dos trabalhadores, a suspensão do pagamento da dívida e exigência de uma auditoria cidadã, apelo aos sindicatos para uma greve-geral e acções de desobediência civil pacífica... [ler mais]
A declaração de guerra 10-2011
A comunicação ao país do primeiro-ministro, no final do conselho de ministros, sobre as medidas contidas na proposta do Orçamento do Estado para 2012, constitui uma verdadeira declaração de guerra aos trabalhadores e ao povo português. As medidas anunciadas, desde a retirada dos subsídios de férias e de natal aos funcionários públicos e aos pensionistas, passando pelo aumento do IRS com a retirada de praticamente de quase todas as deduções ou do IVA intermédio, até às coimas e cobrança coerciva através da Direcção Geral de Impostos a quem se recuse a pagar as taxas moderadoras, que irão ser actualizadas em Janeiro, mais a revisão da legislação laboral, constituem um assalto tremendo e jamais visto aos quem trabalham e produzem. Esta é uma política própria de quadrilha de larápios que age em benefício exclusivo dos grandes capitalistas, com os banqueiros nacionais na primeira linha, e das instituições capitalistas internacionais (FMI+BCE+UE). Esta mais não é que outra etapa na guerra imparável entre o capital e o trabalho e que só terminará com a destruição do primeiro pelo segundo. Espera-se pela reacção dos partidos da esquerda parlamentar e da CGTP, e caso continuem com a mesma estratégia, então, nenhum trabalhador tenha dúvidas que esta gente se encontra na barricada contrária ao do trabalho. Pela greve geral! Pelo derrube do governo reaccionário PSD/PP!... [ler mais]
Manifesto da indignação (e da revolta) 10-2011
Dos EUA a Bruxelas, da Grécia à Bolívia, da Espanha à Tunísia, a crise do capitalismo acentua-se. E são os seus causadores que nos impõem as receitas para superá-la. Essas receitas são: transferir fundos públicos para entidades financeiras privadas, fazendo pagar a factura às populações com planos de ajuste que em vez de nos tirarem da crise, ainda nos afundam mais nela.
Na UE, os ataques dos mercados financeiros contra as dívidas soberanas chantageiam governos covardes e sequestram parlamentos que adoptam medidas injustas à custa dos seus povos. As instituições europeias, longe de tomarem firmes decisões políticas contra os ataques dos mercados financeiros, alinham com eles.
Desde o começo desta crise assistimos à tentativa de conversão da dívida privada em dívida pública, num processo de socialização impune das perdas, depois de os lucros terem sido ter privatizados. Os altos juros a que obtemos o financiamento não derivam de forma alguma da nossa solvência, mas sim das manobras especulativas das grandes corporações financeiras, em conivência com as agências de notação, para se enriquecerem.
Os cortes económicos vêm acompanhados de restrições às liberdades democráticas. Entre elas, as medidas de controle e expulsão da população migrante e as restrições à livre circulação de europeus dentro da UE. Apenas o euro e o livre movimento de capitais especulativos têm as fronteiras abertas... [ler mais]
Apoiai “Ocupem Wall Street”! 10-2011
Quando nos reunimos solidariamente para exprimir um sentimento massivo de injustiça, não devemos perder de vista aquilo que aqui nos reuniu. Escrevemos para afirmar a todos os que se sentem prejudicados pela força das corporações em todo o mundo que somos vossos aliados.
Como um só povo, unidos, constatamos a realidade:
que o futuro da espécie humana exige a cooperação entre os seus membros;
que o nosso sistema deve proteger os nossos direitos, e se esse sistema estiver corrompido, então cabe aos indivíduos proteger os seus próprios direitos, e os dos que lhes estão próximos;
que um governo democrático recebe o seu justo poder do povo, mas as corporações dispensam o consentimento geral para subtraírem a riqueza ao povo e à Terra;
e que nenhuma verdadeira democracia é alcançável se o processo é determinado pelo poder económico.
Vimos até vós num tempo em que as corporações, que preferem o lucro ao povo, o interesse egoísta à justiça, a opressão à igualdade, dirigem os nossos governos.
Reunimo-nos pacificamente neste lugar, como é nosso direito, a fim de dar a conhecer estes factos... [ler mais]
Para um retrato da «geração à rasca» (Júlio Henriques) 10-2011
«Em chegando o mês de Outubro, repetem-se por todo o país, no perímetro das escolas universitárias, em seu redor e em vários pontos da paisagem urbana, cenas cuja visualização constitui material espontâneo para se apreenderem ao vivo aspectos da cultura portuguesa radicalmente criticada por Antero de Quental no seu estratégico manifesto de 1871, Causas da Decadência dos Povos Peninsulares.
Em Portugal, o movimento estudantil, no contexto da luta contra a guerra colonial em África, aboliu em Coimbra, na crise académica de 1969, a Queima das Fitas e respectivos anexos, afirmando que os tempos já não estavam para palhaçadas. Mas em 1980, derrotada a revolução social subsequente ao 25 de Abril de 1974 e vindo de novo ao de cima a velha sociedade, os tempos para palhaçadas regressaram, como se impunha, e as praxes académicas mai-la Queima das Fitas foram reimplantadas - alastrando desta vez a todo o país o legado provinciano de Coimbra e a célebre palermice que Almada-Negreiros ali detectou.
Impantes, os alunos de todas as universidades e institutos fizeram questão de cozinhar uma «tradição académica» local, com as respectivas variações de pormenor nos trajos pretos herdados do clericalismo de má sina, a capa e batina do ensino sô prior... [ler mais]
Chile: repressão policial contra milhares de jovens e trabalhadores 10-2011
No último balanço oficial são ao menos 132 presos e 30 feridos. As forças policiais atuaram com grande violência contra grupos de estudantes secundaristas, universitários e dirigentes do Colégio de Professores, que se congregaram de maneira pacífica na praça Itália de Santiago.
"Isto é inaceitável, o governo continua tirando sarro de nosso povo, a repressão e a violência de hoje não tem precedentes!!!", postou no Twitter a porta-voz da Confederação de Estudantes do Chile, Camila Vallejo, sobre a atuação que teve as forças especiais da polícia militar dos Carabineros contra a marcha convocada pela Confech e que não foi autorizada pela Superintendência Metropolitana.
A destacada líder universitária se referiu em particular à repressão policial realizada contra milhares de jovens e trabalhadores concentrados na Praça Itália desta cidade para iniciar uma marcha pela Alameda no contexto das mobilizações contra a educação de mercado... [ler mais]
As duas faces da justiça 10-2011
O governo da parelha Passos Coelho/Paulo Postas prepara-se para entregar às autoridades norte-americanas o cidadão português José Luís Jorge dos Santos, já depois de o ter detido por força de um mandado da Interpol, que o acusa de desvio de um avião nos States, há 41 anos, e por um homicídio cuja autoria deixa ainda muitas dúvidas. Estamos perante um cidadão nacional que é acusado sobretudo de um crime de natureza política, cujos companheiros foram julgados em França e não foram extraditados exactamente por se tratar de um crime de natureza política. Estamos já a ver o resultado do recente acordo de submissão que Portugal assinou e que permite perseguir e prender, para além de fornecer dados biométricos, de qualquer cidadão que seja classificado pelo governo norte-americano de “terrorista” ou "deliquente", como é o caso presente. Por outro lado, vai-se observando uma justiça que coloca em liberdade um corrupto empedernido por razões processuais e se prepara para o absolver de vez, ou que considera legais os cortes criminosos dos salários dos trabalhadores da administração pública, numa afronta aos trabalhadores e atropelando a própria legislação existente... [ler mais]
O governo reaccionário PSD/PP prepara o cacete 10-2011
Algumas figuras gradas da burguesia não conseguem conter e disfarçar os seus temores e vão avisando sobre a eventualidade de surgimento, e de forma repentina, de manifestações de rua ou outros actos de revolta menos pacífica do que aquelas a que estamos habituados a ver, nomeadamente as manifes e semanas de greve ordeiras e pacatas de iniciativa da CGTP/Intersindical, como se assistiu no passado dia 1 e prometidas para a última semana do mês. A nossa elite sabe que não somos exactamente um “povo de molengas”, na terminologia do ex-patrão dos patrões Van Zeller, e que essa história de sermos um “povo de brandos costumes” não passa de um mito criado no salazarismo para adormecer o povo, e que a revolta acaba por ser um fenómeno inevitável e que está bem presente na nossa história, incluindo durante o próprio regime fascista. E, face ao mais que previsto, o governo vai anunciando o que está disposto a fazer, mesmo inicialmente que seja encarado como um esconjuro: “Pode haver quem se entusiasme com as redes sociais e com aquilo que vê lá fora, esperando trazer o tumulto para as ruas de Portugal”, mas esses descobrirão “que também sabemos decidir” (Passos Coelho na “Festa do povo”). Seja como elemento justificativo da repressão ou como consequência última da política de fome imposta, a revolução é inevitável, e por que não agora?... [ler mais]
A dívida é ilegal e imoral (Elaine Tavares) 10-2011
«No Brasil é assim: tudo pode ser adiado, menos o pagamento das dívidas externa e interna. E isso não é conversa de “esquerdista”. É coisa firmada na lei. Quem explica é Maria Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida. Segundo os estudos feitos pelo movimento que luta por uma auditoria, levantados desde as informações oficiais, só no ano de 2010 o orçamento nacional foi consumido em 44,93% (635 bilhões de reais) para pagamento de juros das dívidas. Isso significa que do bolo todo que o governo tem para gastar quase a metade já nasce morto. Da outra metade que resta para investimentos, o governo gasta apenas 2,89% com educação e 3,91 com saúde. Por conta disso, mais de 60% dos brasileiros não tem água tratada nem saneamento. Isso na sétima economia do mundo.
Diante desses números, Fatorelli mostra como e por que a dívida acaba consumindo o dinheiro que deveria servir para dar uma vida melhor à população. Segundo ela, a Constituição, no artigo 166, estabelece que um deputado só pode pedir aumento no orçamento se indicar de onde virão os recursos. Mas se o aumento do orçamento incidir sobre o pagamento do serviço da dívida isso não é necessário. “Isso configura claramente um privilégio e foi aprovado. Está lá, na Constituição”. Da mesma forma, a Lei de Diretrizes Orçamentárias define que o orçamento deve ser compatível com o superávit, assim como a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal obriga os governantes a cortar gastos no social, mas não os dispensa do pagamento da dívida. Ou seja, a dívida sempre em primeiro lugar, pois, se o governante não pagar, vai preso. “Mas ninguém vai preso se as pessoas morrem nas portas dos hospitais, se as crianças não têm escola”... [ler mais]
Lições da Argentina para a Grécia (e para Portugal também) (Claudio Katz) 10-2011
«Já são incontáveis as comparações do precedente argentino com o desmoronamento da Grécia. Os analistas tentam perceber se as medidas adoptadas pelo primeiro país aliviariam ou agravariam a situação do segundo. Esta avaliação estende-se habitualmente a outros países da periferia europeia, como Portugal e Irlanda. Nos movimentos sociais predomina outra preocupação: que ensinamentos a experiência sul-americana proporciona para a batalha contra o ajustamento?
A Grécia enfrenta o mesmo drama sofrido pela Argentina em meados de 2001. O governo da Aliança preservava a política neoliberal de Menem e o endividamento explosivo do estado empurrava o país para a cessação de pagamentos. Nos anos 90 estes compromissos saltaram de 84 mil milhões para 147 mil milhões de dólares e o pagamento dos juros asfixiava as finanças públicas. Estes desembolsos triplicavam as despesas correntes, superavam em seis vezes as contribuições da assistência social e eram 23 vezes maiores do que os recursos destinados aos planos de emprego.
Periodicamente improvisavam-se refinanciamentos de emergência para evitar o incumprimento (default). Os vencimentos reciclavam-se com créditos a taxas usurárias ("blindagem") e com desesperados intercâmbios de títulos para adiar os pagamentos ("mega-canje"). Os credores descontavam a inviabilidade destas operações a taxa de "risco-país" – que media a vulnerabilidade do devedor – mantinha-se em níveis exorbitantes... [ler mais]
Haiti, país ocupado (Eduardo Galeano) 10-2011
«Consulte qualquer enciclopédia. Pergunte qual foi o primeiro país livre na América. Receberá sempre a mesma resposta: os Estados Unidos. Porém, os Estados Unidos declararam sua independência quando eram uma nação com seiscentos e cinquenta mil escravos, que continuaram escravos durante um século, e em sua primeira Constituição estabeleceram que um negro equivalia a três quintas partes de uma pessoa.
E se procuramos em qualquer enciclopédia qual foi o primeiro país que aboliu a escravidão, receberá sempre a mesma resposta: a Inglaterra. Porém, o primeiro país que aboliu a escravidão não foi a Inglaterra, mas o Haiti, que ainda continua expiando o pecado de sua dignidade.
Os negros escravos do Haiti haviam derrotado o glorioso exército de Napoleão Bonaparte e a Europa nunca perdoou essa humilhação. O Haiti pagou para a França, durante um século e meio, uma indenização gigantesca por ser culpado por sua liberdade; porém, nem isso alcançou. Aquela insolência negra continua doendo aos amos brancos do mundo.
Sabemos muito pouco ou quase nada sobre tudo isso.
O Haiti é um país invisível.
Somente ganhou fama quando o terremoto de 2010 matou a mais de duzentos mil haitianos.
A tragédia fez com que o país ocupasse, fugazmente, as primeiras páginas nos meios de comunicação... [ler mais]
Somos todos Troy Davis! 10-2011
"A luta pela justiça não acaba comigo. Essa luta é por todos os Troys Davis que vieram antes de mim e todos aqueles que virão depois de mim. Eu estou em bom estado de espírito, estou rezando e em paz. Mas eu não vou parar de lutar até meu último suspiro." (Troy Davis, executado dia 21 de Setembro de 2010).
Apesar das mobilizações em várias partes do mundo, Troy Davis foi executado no presídio da cidade de Jackson, capital do estado de Georgia, EUA - onde ficou preso por 20 anos condenado a pena de morte. Em uma noite de 1989, o policial Mark McPhail socorria um morador de rua que estava sendo espancado quando recebeu um tiro letal. Troy Davis, que estava no local, foi detido e condenado. Na época, não foi apresentada nenhuma prova material e, passado o tempo, sete das nove testemunhas que acusaram Troy disseram ter-se arrependido pelo voto e contaram que, na época do julgamento, foram pressionadas por policiais para depor contra Troy. Entre as duas testemunhas que não mudaram de opinião, está Sylvester Coles, sujeito que denunciou Troy à polícia no dia do assassinato. Outras nove testemunhas afirmam ser Coles o verdadeiro autor dos disparos. Desde os anos 70, a justiça americana executou cerca de 820 pessoas e mantem mais de 3.500 esperando no corredor da morte... [ler mais]

Pela Greve Geral Nacional imediata! 09-2011
O primeiro-ministro (PM) veio dar uma de patriotismo recusando que Portugal funcione como cobaia quanto à redução drástica da Taxa Social Única (TSU), que pelo memorando assinado com a troika terá de ser 8%, admitindo uma redução menor que será, por sua vez, compensada pela subida da taxa do IVA intermédia (13%). Esta substituição de um imposto directo, pago pelos patrões para financiamento da Segurança Social, cujos benefícios abrangem todos os cidadãos e por mais de uma geração, por um imposto indirecto, que incide sobre bens de primeira necessidade e, por essa razão, suportado maioritariamente pelas famílias dos trabalhadores, representa uma transferência de riqueza (3500 milhões de euros) do trabalho para o capital. Caso a subida de 8% da TSU se venha a verificar, como tudo aponta nesse sentido mas de forma faseada, daí as palavras soporíferas do PM, será razão suficiente para a revolta social porque as consequências serão tremendamente trágicas para os trabalhadores: salários mais baixos, com mais fome; mais desemprego, com mais miséria; encerramento de muitas empresas, por não escoarem os seus produtos, o que faz com que muitos patrões não vejam com bons olhos esta descida abrupta da TSU. Fica-se à espera da reacção dos sindicatos já que a situação do país, em alguns aspectos, ultrapassou a Grécia e, em breve, globalmente estaremos bem pior: para quando a greve geral? Hoje, em Atenas, os transportes públicos paralisaram durante 24 horas, e no próximo dia 19 de Outubro haverá nova greve geral!... [ler mais]
Deixem-nos ser Professores! Parem com esta injustiça! 09-2011
«Os professores desempregado e contratados, reunidos no dia 17 de Setembro no auditório da Escola Secundária Camões, manifestam a sua total indignação com o despedimento de milhares de professores necessários às escolas e com as novas e abusivas formas de contratação que o Ministério da Educação tem tentado impor.
Exigimos ainda a reposição do direito à compensação pela caducidade do contrato , tal como sustenta o parecer da Provedoria de Justiça e ordenaram as várias sentenças judiciais transitadas em julgado sem contestação do MEC . Exigimos também a vinculação ao fim de três anos de serviço tal como manda a Lei Geral do Trabalho . Depois do protesto do Rossio, no passado dia 10 de Setembro, e das mobilizações do dia 16 de Setembro, que deram visibilidade a uma situação tão injusta, os professores precários não desistem e entendem prosseguir a luta pelos seus direitos e por uma escola pública de qualidade... [ler mais]
Sobre a crise económica capitalista e a dívida (KKE) 09-2011
«Os trabalhadores devem lutar contra a dominação económica dos monopólios, o estado capitalista e as alianças imperialistas, tal como a UE. Eles não deveriam deixar-se enredar nos impasses e nos dilemas do poder capitalista.
O povo deve organizar seu contra-ataque a fim de repelir o pior. Sua actividade coordenada deveria propagar-se por toda a parte rejeitando toda forma de administração burguesa. Deveria exigir que o grande capital pague para os fundos da segurança social e não as famílias do povo. Deveria entrar em conflito com a linha política que demole direitos do trabalho e a segurança social, reduz salários e potencia a utilização directa da propriedade pública pelos grupos monopolistas.
O povo deve actuar de modo a mudar a correlação de forças por toda a parte, deveria lutar junto com o KKE nos sindicatos, no movimento sindical, deveria organizar-se contra as instituições capitalistas que o oprimem e o exploram. Só por este meio pode começar o enfraquecimento de todo governo capitalista, de toda maioria parlamenta bem como o conflito com as leis e a violência da exploração.
Chegou o momento de a classe capitalista e sua equipe política que utiliza o fantasma da bancarrota sentirem verdadeiro medo. Se o governo realmente recorreu a tomada de empréstimos porque não pode pagar salários e pensões então o derrube do poder dos monopólios deve ser acelerado. O caminho de desenvolvimento da economia do povo, o socialismo, pode pagar salários e pensões utilizando os ricos recursos naturais internos, cancelando a dívida e estabelecendo acordos internacionais mutuamente benéficos através da retirada da UE e da NATO.
Assim, há uma solução: "retirada da UE e cancelamento da dívida com poder do povo".
Já é tempo de o movimento dos trabalhadores actuar em conjunto com o movimento radical dos auto-empregados e dos agricultores com uma linha de luta que terá como seu resultado final o varrimento do sistema de exploração apodrecido e em bancarrota... [ler mais]
ETA em Portugal: um caso mediático (Bruno Carvalho) 09-2011
«Desde que dois alegados membros da ETA foram detidos um mês antes da entrada da polícia na moradia de Casal da Avarela, o Estado português comportou-se, quase sempre, de forma subserviente em relação ao Estado vizinho. Naturalmente, as relações económicas pesam muito entre os vários países. Mas a dependência que Portugal tem do Estado espanhol condiciona-o também politicamente. Logo que pôde, entregou os dois bascos às autoridades de Madrid, apesar do evidente risco de tortura, reconhecido por vários organismos internacionais.
Portugal aceitou o envio, por parte do Estado espanhol, de um grupo não inferior a 20 polícias especializados nas questões relacionadas com ETA. Durante meses, o governo de Zapatero e a imprensa espanhola fomentaram a tese de que a organização independentista basca estaria a usar Portugal como base de apoio à luta armada. Toda a parafernália securitária a que os habitantes de Caldas da Rainha assistiram corresponde um pouco a todas as pressões e ao medo que se tentou gerar através da comunicação social. (...)
Todo o dispositivo montado não só amedrontou a população de Caldas da Rainha como alimentou a tese de que era um julgamento de risco. Em boa verdade, não passou de um ridículo circo que custou dezenas de milhares de euros aos portugueses. Admitindo que Andoni Zengotitabengoa possa ser membro da ETA, quem acompanhe minimamente o que se passa no País Basco sabe que a organização armada declarou o cessar-fogo e que o próprio Estado espanhol reconhece que a ETA o está a cumprir... [ler mais]
O Chile e as manifestações estudantis (Elaine Tavares) 09-2011
«Assim, agora em 2011, levam mais de três meses as mobilizações estudantis que, inclusive, tal qual no movimento dos pinguins, incorporam os sindicatos e os movimentos populares. Durante semanas eles enfrentaram as tropas de choque, a violência estatal, a acusação de estarem desestabilizando o governo, e enfrentaram mais de 1300 prisões. Na última semana o governo de Piñera, depois de uma série de declarações estapafúrdias sobre a não possibilidade do ensino gratuito, decidiu finalmente conversar com as lideranças estudantis. Na verdade, o presidente está usando da mesma estratégia de Bachelet, que acabou esfriando as mobilizações com promessas de negociação. O atual governo sugeriu aos estudantes a criação de três mesas de trabalho, que deverão finalizar suas proposições no mês de setembro.
Agora é esperar e ver como se movem os estudantes. O fato é que eles mostraram nas ruas, com uma coragem sem tamanho, que só a luta faz a lei. E como comprova a história, as grandes transformações acontecem é na batalha renhida. Na queda de braço entre os trabalhadores e o capital nada vem de graça, muito menos das mesas de negociação. Só a mobilização coletiva, quando um povo inteiro se faz unidade, é que muda o mundo. O Chile – pedra preciosa do neoliberalismo – ainda tem muito que avançar para deixar de ser um país onde viceja a “saudável desigualdade”. A luta dos estudantes é só uma ponta do grande iceberg de reformas que precisar sem feitas, até que chegue a hora da verdadeira revolução... [ler mais]
A “Tralha” Socratista (e "socialista") (António José Carvalho Ferreira) 09-2011
«Ocorreu durante este fim-de-semana, em Braga, o XVIII Congresso do Partido Socialista com um regresso icónico ao “punho” em detrimento da “rosa”. Nesta ambiente mais “avermelhado” e com um slogan repristinado dos tempos de Guterres (“As Pessoas Estão Primeiro”) propõe-se, neste ambiente interno mais distendido, iniciar um “Novo Ciclo” prometido pelo também novo Secretário-geral, António José Seguro.
Talvez para estimular um clima de unidade neste partido “plural”, invocação que costuma ter as costas largas e após a derrota (por números bem expressivos) nas eleições internas do “legado” socratista, os representantes desta “herança” (eu diria “pesada”) antecipam a manobra e passam ao ataque, para não terem que se defender. Até dá a ideia que não levaram o PS a uma das mais severas derrotas eleitorais de sempre e que o seu candidato (o estimável Francisco Assis) não perdera as internas, por uma margem significativa, para Seguro.
Esta jogada destinou-se a evitar que fosse feito um balanço crítico do Partido na “era Sócrates”, o que não deixaria sempre de trazer um certo apuramento de responsabilidades. Afinal trazer um País à Bancarrota, começar a desmantelar o retoricamente incensado “Estado Social” (ainda que alegando defendê-lo “à outrance“) e acabar por entregar o Poder à Direita, por insuportabilidade (o povo não tinha mais “saco”) política e moral mais do que evidentes, irão passar como meros “azares” decorrentes de uma, sem dúvida particularmente desfavorável, “conjuntura internacional... [ler mais]
A desobediência civil impõe-se! 09-2011
O actual “primeiro-ministro de Portugal” (como os reaccionários de direita gostam de dizer) em vez de ser ele a anunciar, como fazia o seu antecessor, as medidas que em campanha eleitoral dizia que não ia tomar, manda os “assessores” dar as más notícias ao povo; assim, e mais uma vez, o Gasparzinho, alegadamente ministro das Finanças do reino, mas mais porta-voz da Troika, anuncia mais impostos, ou seja, em dois meses de (des)governo é a terceira ou quarta vez que o faz: desta vez, a TAS (taxa adicional de solidariedade) e corte nas deduções em sede de IRS; das outras, corte de metade do 13º mês, aumento do IVA e continuação do congelamento dos salários e das carreiras dos trabalhadores da função pública e do imposto extraordinário de 5%. Entretanto Portugal é o país da União Europeia (UE) com maiores desigualdades entre ricos e pobres, com os 10% mais ricos a arrecadar 28% da riqueza total, sendo a percentagem mais elevada na UE 27, e com um rendimento 10,3 vezes superior ao dos 10% dos portugueses mais pobres. O povo português está a ser lançado numa situação de pobreza extrema, o que torna impossível a retoma da economia, e muito menos nos moldes que o governo prevê, 1,2% do PIB já em 2013 e 2% nos 2 anos seguintes, e o fim da austeridade em 2012; previsões contrariadas pela própria crise do capitalismo internacional. Não há retoma à vista, daí a posição de todos os trabalhadores e do povo em geral deva ser a de insubmissão e de revolta generalizada. A desobediência civil impõe-se!... [ler mais]
Todos e todas ao Rossio no dia 10 de Setembro! 09-2011
«Somos professores e somos precários. Alternamos o desemprego com as aulas, nalguns casos durante mais de dez anos. Sabemos como é necessário o nosso trabalho nas escolas e sabemos o muito que falta a cada escola para que todos os alunos possam ser dignamente apoiados. Agora, dizem-nos que já não somos precisos, que estamos dispensados.
No final deste mês inicia-se o maior despedimento da história do ensino. Em nome de uma dívida que não foi criada nem por professores e nem por alunos, querem amputar a escola pública. Haverá menos actividades extra-curriculares, as turmas serão maiores (o governo até já decidiu aumentar o número máximo de alunos por turma de 24 para 26 no 1º ciclo do ensino básico) e assim o combate ao insucesso escolar sairá prejudicado. (...)
Assim, apelamos à participação de todos e todas neste protesto. Queremos ajudar a construir um futuro melhor e contamos contigo no dia 10 de Setembro, às 15h, no Rossio, com o teu cartaz e a tua mensagem!... [ler mais]
Acabaram-se as férias! 09-2011
Findo o morno mês de Agosto recomeçaram as manifestações e as greves da ordem para refrear a verdadeira contestação e ira dos trabalhadores: os sindicatos dos professores marcam concentrações nas sedes dos distritos para 16 de Setembro; a CGTP, para festejar o 41º aniversário, marca manifs para Lisboa e Porto. Contudo já tinham sido marcados protesto dos professores precários e desempregados para dia 10 de Setembro e manifestação dos “à rasca” para o dia 15 de Outubro, em simultâneo com outras manifestações em Espanha e presumivelmente em outros países, expressão de internacionalismo a que são avessos os dirigentes sindicais indígenas. Greves gerais, colocar em dúvida a legitimidade de um governo, cujos dirigentes fazem o oposto do que propagandearam em tempo de campanha eleitoral, não é questão que se coloque para já aos nossos sindicalistas e partidos da esquerda bem comportada… mas as medidas de austeridade colossal estão constantemente a cair em cima de quem trabalha... É tempo dos operários e demais trabalhadores passarem a falar com voz própria e pensar pela sua cabeça, estabelecendo uma estratégia e objectivos comuns às suas lutas mesmo que agora despontem de forma dispersa e até espontânea. O aparecimento de órgãos autónomos de luta e de um partido de classe revolucionário surgirão no decurso do processo de contestação e na altura que for mais necessário. É o que nos ensina a história do movimento operário e comunista... [ler mais]
O preito de vassalagem 09-2011
Na primeira saída do país o primeiro-ministro fez o périplo dos vendilhões: foi prestar vassalagem à fürher e de caminho foi subservir o governo espanhol de Zapatero ao destacar a “integração económica entre as duas economias ibéricas” e ao convidar o capital espanhol a entrar nas empresas que ainda se encontram no domínio do Estado. A disponibilidade de entregar por dez reis de mel coado importantes empresas como a EDP (TAP, CTT, Águas de Portugal, etc. estão também no lote) a quem der mais, seja ao capital espanhol, alemão ou francês, dá bem da medida de vende-pátrias de um dirigente de um partido que frequentemente gosta de mostrar o “sentido patriótico”. O comportamento do chefe do governo português e do principal partido da burguesia nacional é aviltante e humilhante, próprio de um governador de protetorado ou província do império que se prosterna perante o soberano. Manifestar que não há nenhuma reserva a nenhuma das matérias tratadas na recente cimeira entre a França e Alemanha, onde as duas potências europeias trataram de dividir o seu domínio sobre a UE, é assumir a posição de subserviência e de vassalagem, posição esta especificada pela “grande abertura para colocar na Constituição limites ao endividamento”. Ser mais vassalo do que isto é quase impossível... [ler mais]
Vale mais prevenir que remediar 09-2011
Em situação de crise, os governos reaccionários da burguesia tratam de tomar diversas medidas e em diferentes níveis para prevenir a contestação e a revolta social. Algumas dessas medidas não são abertamente repressivas, estas serão medidas já para atamancar, mas preventivas no sentido de vale mais prevenir que remediar. O acordo pelo qual obriga Portugal a fornecer aos EUA os dados de cidadãos portugueses suspeitos de crime, com o pretexto de luta ao terrorismo, ou as escutas sobre o jornalista que foi sub-director do Público (para além de indiciar uma guerra entre o grupo de Pinto Balsemão e a Ongoing), são a expressão do temor de uma classe que para sobreviver tem que aumentar exponencialmente a exploração sobre quem trabalha. A criação de mais um imposto, agora sobre “os mais ricos” e denominado eufemísticamente “taxa adicional de solidariedade”, que permitirá arrecadar a bagatela de 100 milhões de euros, é o atirar de areia aos olhos de quem esteve sempre em crise e pagou impostos fazendo crer que também os ricos irão fazer sacrifícios. Tudo estratégias para prevenir a revolução. Esforço inglório!... [ler mais]
Não às medidas de austeridade, a classe capitalista que pague a crise! 09-2011
Perante esta ofensiva capitalista sem memória onde o quadro de exploração e de empobrecimento se aprofunda constantemente e sem qualquer possibilidade de retorno no quadro do sistema económico capitalista, como é possível se assistir a tanta passividade por parte da CGTP particularmente, dado que da UGT só se pode esperar traição, não só porque apoiou o acordo com a UE/BCE/FMI, como foi declaradamente apoiante da maior parte das medidas dos PECs do anterior governo, apesar de na sua demagogia diária se procurar encobrir em torno de qualquer medida que lhe pareça mais grave e não lhe deixe qualquer espaço de manobra. Foi esta passividade, moderação, diremos mesmo colaboracionismo, as formas limitadas e inconsequentes das lutas travadas contra as políticas reaccionárias do anterior governo capitalista, o medo da sua radicalização como se provou a seguir à Greve Geral de 24 de Novembro que nos trouxe até aqui.
O mesmo se coloca em relação ao PCP e BE, que reduzem praticamente a sua dita oposição ao quadro parlamentar e a insistir na sua velha cruzada utópica de procurar humanizar o capitalismo, quando propõem uma maior equidade nas medidas, o que prova que não estão contra elas, mas apenas, que se peça mais aos capitalistas.
Exigem a "renegociação" ou "reestruturação" da divida soberana, com o objectivo de alargar o prazo e reduzir as Taxas de Juro, afim de suavizar as medidas de austeridade exigidas, pela simples razão que têm medo que tais medidas possam mobilizar os trabalhadores e provocar "conflitos sociais gravíssimos" que possam colocar a ordem económica capitalista em causa... [ler mais]