A capitulação face ao reformismo é a essência da política de frente popular do 7.º congresso da Internacional

O povo revolucionário, operário-pequeno-burguês, unido na luta pela democracia e pela salvação da nação — é esta a argamassa ideológica com que Dimitrov construiu a sua política de frente popular antifascista. Argamassa estranha ao princípio marxista da luta de classe proletariado-burguesia.

— Mas como? — dirão aqueles que se agarram à aparência das palavras para fugir ao encadeamento dos raciocínios. — Não disse Dimitrov com toda a clareza que «só a actividade revolucionária da classe operária ajudará a utilizar os conflitos que surgem inevitavelmente no campo da burguesia para minar a ditadura fascista e a derrubar»?(30) Não insistiu ele incansavelmente na necessidade de agrupar o proletariado num «exército combativo único lutando contra a ofensiva do Capital e do fascismo»?(31)

Sem dúvida. Mas aquilo que deu com uma mão, tirou com a outra. Uma actividade realmente revolucionária do proletariado contra o fascismo tinha como único suporte a crítica às outras classes antifascistas, a demarcação face a elas, a independência política — justamente aquilo que Dimitrov lhe retirou. O que Dimitrov chamava de «actividade revolucionária da classe operária», e desde então passou a ser entendido pelos partidos comunistas como tal, é a ocupação das primeiras linhas da luta comum antifascista, é o papel de servente e força de choque do movimento geral (isto é: burguês) antifascista.

«Cabe ao proletariado desempenhar o principal papel na luta do povo» — esta fórmula «avançada» que, desde há meio século, centristas e revisionistas repetem à boca cheia como prova do seu leninismo, é talvez a sua maior falsificação do leninismo, na medida em que, sob uma aparência radical, ilude a questão da hegemonia. Hegemonia do proletariado, a palavra incómoda que Dimitrov se «esqueceu» de usar, uma só vez que fosse, no seu relatório.

Lenine não se cansara de denunciar como os mencheviques, sob frases sonoras acerca da «acção revolucionária do proletariado», negavam a este o papel de condutor do processo revolucionário e lhe reservavam um papel vistoso mas subalterno de motor ao serviço da burguesia liberal, uma vez que o punham a lutar «na vanguarda» das reivindicações políticas dessa burguesia.

Preparar a revolução, dissera Lenine, é em última análise levar o proletariado a diferenciar-se como classe face a todos os partidos burgueses. A independência política do proletariado não depende apenas da existência de um partido operário. Ela depende da capacidade de o seu partido «lhe revelar, pela teoria e pela prática, todas as facetas da burguesia e da pequena burguesia»(32).

Era justamente essa revelação das «facetas da burguesia e da pequena burguesia» que Dimitrov suprimia quando calava o papel contra-revolucionário por elas desempenhado no ascenso do fascismo, quando inventava um alinhamento revolucionário da social-democracia e dos partidos pequeno-burgueses para justificar um bloco com essas forças, quando recuperava os valores da Democracia e da Nação. A pretexto de melhor isolar o fascismo, comprometia de facto toda a possibilidade de diferenciação do proletariado como classe e retirava toda a capacidade revolucionária à política de frente popular. Não são as frases sobre a «actividade revolucionária da classe operária» que podem anular este facto.

«Somos um partido da classe», «um partido revolucionário», mas estamos prontos às acções comuns com as outras classes e os outros partidos; temos um objectivo final revolucionário, mas estamos prontos a lutar em comum pelas tarefas imediatas; temos métodos revolucionários de luta, mas estamos dispostos a apoiar os métodos de luta dos outros partidos»(33).

Com esta formulação, tipicamente centrista, do discurso de encerramento do congresso, Dimitrov tentou fazer crer que o proletariado podia pôr-se ao serviço das reivindicações da pequena burguesia sem renunciar à defesa dos seus próprios interesses revolucionários, adoptar os métodos reformistas de acção das outras classes sem desistir dos seus próprios métodos revolucionários de luta, apoiar a liberalização do regime burguês sem abandonar a luta pela revolução.

Isto era uma falsificação completa do leninismo. Lenine considerava necessários todos os compromissos e manobras tácticas, lutas por reformas, etc., apenas desde que favorecessem em cada momento a elevação da consciência revolucionária do proletariado, a sua preparação para o combate decisivo. Lenine não tinha dúvida sobre «a necessidade, a necessidade absoluta da vanguarda do proletariado, da sua parte consciente, do partido comunista, manobrar, fazer acordos e compromissos com os diversos grupos de proletários, os diversos partidos de operários e pequenos empresários». Mas, acentuava, «a questão está em saber aplicar esta táctica de modo a elevar e não baixar o nível da consciência geral do proletariado, o seu espírito revolucionário, a sua capacidade de lutar e de vencer»(34).

O que Dimitrov fez foi quebrar a unidade leninista entre táctica e estratégia. A um lado ficou, empalhada, a fidelidade aos princípios, a outro lado, a política do possível em tempos de fascismo. Somos revolucionários, mas enquanto não há condições para a revolução, vamos sendo reformistas...

A vida iria comprovar o fracasso desta política. Ao rebaixar a intervenção política do proletariado ao nível aceitável para a pequena burguesia, no âmbito da frente popular, os partidos comunistas aprisionaram o movimento operário, e com ele todo o movimento popular, nos limites do democratismo burguês, castraram-no, impediram-no de se voltar a levantar. Quando a política de frente popular foi levada às suas últimas consequências, descobriu-se que o proletariado perdera pelo caminho o seu bem mais precioso, a consciência dos seus interesses próprios, a independência política.

E assim, a política de Dimitrov não só bloqueou a passagem à luta revolucionária, que prometera para depois da queda do fascismo, como inclusive comprometeu por toda a parte esse próprio movimento antifascista que tanto ansiava por reforçar.

Ainda o proletariado e a pequena burguesia

Se a pequena burguesia não vem ter connosco, que remédio senão irmos ter com ela, para evitar o «fatal isolamento» do proletariado diante do fascismo? Este é na realidade o argumento último que inspira secretamente todos os raciocínios de Dimitrov e que até hoje se continua a fazer ouvir, de forma mais ingénua ou mais elaborada, como base da política unitária antifascista (ou antimonopolista, anti-imperialista, antibélica, etc.). «Vivemos na época em que o proletariado tem que se fundir politicamente com a pequena burguesia para não se isolar e para melhor a conduzir à luta» — é assim que se pensa, ainda que nem sempre se diga.

É aqui, em torno deste ponto, que podemos descobrir a linha de demarcação entre uma política revolucionária de alianças, no espírito do leninismo, e a política centrista, oportunista e capitulacionista de Dimitrov.

Lenine não deixou dúvida nenhuma de que toda a política do proletariado, para ser revolucionária, tem que assentar na luta pela hegemonia, pela demarcação, pela diferenciação, pela independência. Denunciando «o medo indecente de isolar o proletariado do povo pequeno-burguês», explicava que o proletariado tem que aprender justamente a isolar-se das flutuações da pequena burguesia, para a educar e não ser arrastado por ela(35). A um menchevique, que se preocupava com a necessidade de pôr o partido ao nível da «consciência das largas massas populares», contestava Lenine: «O que são as largas massas populares? São os proletários não evoluídos e os pequenos-burgueses, cheios de preconceitos conformistas, nacionalistas, reaccionários, clericais, etc.». Pormo-nos ao seu nível inutilizar-nos-ia como partido da revolução. É certo, admitia, que a pressão destas massas pode impor limitações à nossa acção por considerações de oportunidade. Não poderemos fazer tudo o que desejaríamos. «Mas não vamos respeitar essa consciência atrasada: combatê-la-emos por todos os meios da persuasão, da propaganda e da agitação.»(36)

Este ponto de vista, que põe em causa toda a política e a ideologia unitárias populares a que os partidos comunistas aderiram desde o 7.º congresso da IC, parte de uma constatação: a pequena burguesia, como ramo auxiliar do sistema capitalista de exploração do proletariado e semiproletariado, tem com esse sistema contradições que devem ser exploradas, mas não tem interesses revolucionários.

Daí a ideia leninista de que a única pedagogia que produz frutos na escola da luta de classes é colocar a pequena burguesia perante o facto consumado da luta revolucionária independente do proletariado. As vacilações pequeno-burguesas nunca se venceram com «apoio político» nem com «explicações pacientes», como queria Dimitrov, mas pela força. A pequena burguesia sempre cairá, em última análise, para o lado do mais forte.

Estas não eram ideias «sectárias», como depois fez crer Dimitrov. Assentavam no princípio leninista de que, antes do proletariado tomar o poder, todas as alianças, acordos ou compromissos com a pequena burguesia teriam forçosamente um carácter limitado, temporário, contingente. Lenine insistiu exaustivamente sobre esta ideia, por altura do 2.º congresso da IC, precisamente para combater as ilusões oportunistas que nasciam nos jovens partidos comunistas.

«Não se pode pensar sequer que a massa laboriosa pequeno-burguesa ou semi-pequeno-burguesa possa resolver antecipadamente este problema político extremamente complicado — estar com a classe operária ou com a burguesia. As hesitações das camadas trabalhadoras não proletárias são inevitáveis; é inevitável que façam por si próprias a experiência das coisas para poderem comparar a direcção da burguesia com a do proletariado.»(37)

«Em todos os países capitalistas existem, ao lado do proletariado (ou da sua parte avançada que tomou consciência das suas tarefas revolucionárias e é capaz de lutar por elas), numerosas camadas de trabalhadores inconscientes da sua condição proletária, semiproletária, semi-pequeno-burguesa, que seguem a burguesia e a democracia burguesa (inclusive os 'socialistas' da II Internacional); enganadas pela burguesia, essas camadas não acreditam nas suas próprias forças nem nas forças do proletariado, não têm consciência de que podem satisfazer as suas necessidades essenciais expropriando os exploradores.

Estas camadas de trabalhadores e de explorados fornecem aliados à vanguarda do proletariado, asseguram-lhe uma maioria estável na população;mas o proletariado só pode ganhar estes aliados por meio do instrumento do poder do Estado, isto é, depois de ter derrubado a burguesia e demolido o seu aparelho de Estado.»(38)

«O proletariado só ganhara a si essas camadas da população (semiproletários e pequenos camponeses) depois de ter vencido, depois de ter conquistado o poder estatal, isto é, depois de ter derrubado a burguesia, libertado todos os trabalhadores da canga do Capital e mostrado na prática os benefícios concedidos pelo poder proletário (os benefícios da emancipação do jugo dos exploradores.»(39)

A conclusão é óbvia. Se a pequena burguesia e as camadas que se situam entre ela e o proletariado só podem ser ganhas para o lado deste depois de a burguesia ter sido derrubada — isso indica o carácter limitado que forçosamente terão as alianças do proletariado com essas camadas antes de conquistar o poder. O que deita por terra toda a lógica dimitroviana de frente popular.

Mas não é verdade que o mesmo Lenine já salientara no Esquerdismo a capacidade dos bolcheviques «para se ligarem, se aproximarem, digamos mesmo, para se fundirem até certo ponto com as largas massas trabalhadoras, antes de mais com a massa proletária, mas também com a massa dos trabalhadores não proletários»(40)? Não era a política de frente popular afinal uma mera aplicação nova desta ideia da fusão até certo ponto do proletariado com as massas não proletárias?

Esta objecção, infalível na boca daqueles que vêem a obra de Lenine como um mosaico pragmático ou uma espécie de chapéu de prestigitador, donde se pode tirar tudo o que se quiser, só mostra a incapacidade dos oportunistas de raciocinarem em termos leninistas.

Lenine nunca se desviava do objectivo da independência e hegemonia do proletariado. Ao salientar como um dos alicerces da disciplina dos bolcheviques a sua capacidade para se fundirem até certo ponto com as mais largas massas, não estava a advogar qualquer fusão da política revolucionária com a política reformista, como se apressam a deduzir em alvoroço os seus falsificadores. Não tinha em vista nenhuma política «mista» de frente popular, à Dimitrov, de que não se encontram quaisquer traços em toda a sua obra e a sua acção.

O significado da citação do Esquerdismo não se presta a dúvidas: actuando diariamente dentro das massas proletárias e semiproletárias, inclusive das massas pequeno-burguesas trabalhadoras, em torno das reivindicações imediatas que podem mobilizá-las contra o poder do Capital, o partido comunista deve abordar as questões sempre e só pelo ângulo que mais favoreça a libertação do proletariado para fora da ideologia reformista dominante. Nem isolar-se do movimento político real das massas, nem subordinar-se à sua dinâmica reformista espontânea, mas penetrar nele para fazer vir ao de cima a linha do proletariado e conduzi-lo através dos ziguezagues da luta de classes, no caminho da revolução.

Foi esta linha geral leninista que o 7.º congresso rejeitou, sem se atrever a dizê-lo abertamente. É essa rejeição que hoje assumem de forma mais clara os revisionistas soviéticos, ao saírem em defesa de Dimitrov:

«O congresso rejeitou a posição largamente sustentada de que em todas as etapas da revolução era necessário assestar o golpe principal nas forças políticas intermédias. Este preceito demonstrara ser inconsistente, de todos os pontos de vista Os comunistas declararam explicitamente que as forças e camadas intermédias podiam desempenhar um papel muito útil na luta contra o fascismo e pela democracia.»(41)

Ora, a questão nunca estivera em reconhecer ou negar às forças intermédias um papel «muito útil» na luta contra o fascismo. A questão estava em saber se a utilização dessas forças como reservas do proletariado exigia ou não a paralisação da sua natural instabilidade. A questão estava em saber se, ao desistir da crítica, da demarcação, da luta pela hegemonia, para dar mostras de boa vontade unitária, o proletariado não passava automaticamente a reserva da burguesia, a servente na guerra dos outros.

Foi este simples facto que Dimitrov tratou de embrulhar com as suas exortações unitárias.

Falsa alternativa

Mas persistir na demarcação da política proletária revolucionária face ao reformismo não era inviabilizar de facto qualquer hipótese de luta unida contra o fascismo e a guerra? Não era uma posição utópica, desfasada no tempo, sectária, inoperante nas novas condições?

Trata-se de uma falsa questão, que só influencia aqueles que, como Dimitrov, vêem a luta contra o fascismo como uma excepção à luta de classes «normal» e abdicam, em pânico, do marxismo.

Não era pelo facto da vanguarda do proletariado continuar a declarar abertamente a sua decisão de derrubar o regime capitalista e persistir numa oposição inconciliável ao reformismo e à social-democracia, que afastaria da frente de luta comum as largas massas operárias, semiproletárias e pequeno-burguesas. Essas massas eram conduzidas necessariamente a opor-se ao fascismo, porque este as atingia brutalmente nos seus interesses económicos e na sua liberdade. Não lhes restava outra alternativa senão resistir. Só lhes faltava a vontade revolucionária para o fazer.

Ao modificar a sua táctica, concentrando a luta na resistência ao ascenso do fascismo (ou no derrube da sua ditadura, caso já estivesse instaurada), o proletariado comunista criava, só com isso, a base política para uma ampla frente de luta por objectivos comuns.

Mas a luta comum contra o fascismo não queria dizer que o proletariado tivesse que encerrar-se no quadro da democracia burguesa e dos seus valores para ir ao encontro da pequena burguesia. Pelo contrário. Era só na medida em que o proletariado estivesse à altura de assumir a luta antifascista como a expressão concentrada da sua luta de classe, era só na medida em que ele desfraldasse contra o fascismo as suas bandeiras revolucionárias, integrais, não truncadas, que podiam ser despertadas todas as suas energias combativas. Só assim ele assumiria plenamente o lugar de vanguarda que lhe estava destinado e faria vir ao seu encontro a democracia pequeno-burguesa, hesitante, cobarde e calculista, arrastando-a na sua esteira.

A escolha para o proletariado não se punha pois, ao contrário do que disse Dimitrov, entre democracia burguesa ou fascismo, mas entre luta revolucionária ou luta reformista contra o fascismo. A falsa alternativa a que amarrou os comunistas — «se não querem o nazismo, aceitem a democracia burguesa» — foi a forma de fazer desaparecer a verdadeira alternativa que estava posta: antifascismo revolucionário, para acabar com o capitalismo, ou antifascismo reformista, para o remendar.

Com a sua concepção de frente popular, Dimitrov não fez mais afinal do que exprimir o sentimento profundo das massas pequeno-burguesas, acicatadas e aterradas pelo fascismo, reivindicando com mais energia do que nos períodos de «normalidade democrática», a subordinação política integral do proletariado aos seus objectivos estreitos, impotentes, egoístas. A capitulação face ao reformismo é a essência da política de frente popular do 7.º congresso da Internacional.

Texto completo aqui: https://www.marxists.org/portugues/rodrigues/1985/mes/dimitrov.htm