Depois de quase um mês em que a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, entendeu desaparecer do mapa portuário, voltou hoje a terreiro, pressionada pela necessidade de esclarecer o seu envolvimento no tráfico de “escravos” entre portos nacionais, denunciados aqui (de Lisboa) e aqui e aqui (de Aveiro).

Como sobre essa suspeita entendeu nada dizer, não obstante a gravidade da acusação, amplamente comprovada e testemunhada, e que continua a ter que ser esclarecida, vamos colocar a questão do conflito laboral em curso no ponto onde ele efectivamente está.

Há 22 intermináveis meses que os sócios do SEAL são discriminados em termos salariais em virtude da sua opção sindical. Há cerca de ano e meio, alertámos para essa ilegalidade através da divulgação de um manifesto público. No dia 05 de Junho deste ano, organizámos uma jornada de luta para chamar a atenção do país para a precariedade extrema que se vive nos portos, muito em especial no porto de Setúbal. No dia 27 de Julho, declarámos uma jornada de luta a nível nacional com o objectivo de chamar a atenção do país para a discriminação em termos salariais dos sócios do SEAL, especialmente nos portos de Leixões e do Caniçal. Na sequência do anúncio desse dia de luta, os três grupos económicos que dominam os portos nacionais decidiram rasgar o acordo que tinham assinado em Lisboa como forma de retaliação pela jornada de luta de apenas um dia, o referido dia 27 de Julho.

Esse acto irresponsável e unilateral de denúncia de um acordo que demorou oito meses a negociar constituiu uma nítida declaração de guerra ao livre exercício sindical por parte do SEAL.

Assim, os estivadores seus associados, representados em 8 portos nacionais (Leixões, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines, Caniçal, Ponta Delgada e Praia da Vitória), decidiram avançar para uma greve ao trabalho suplementar a qual está, neste momento, declarada até ao primeiro dia de 2019.

Uma vez que tudo aquilo que esteve na origem das formas de luta em curso – discriminação salarial em função da opção sindical, bloqueios na negociação colectiva, denúncias unilaterais de acordos e tentativa de manutenção da precariedade – o SEAL entende que, para se conseguir alcançar uma solução duradoura nos portos nacionais é fundamental que se abra uma mesa de negociações envolvendo os grandes grupos económicos que dominam actualmente os portos nacionais, a saber, Yilport, ETE e Sousa.

Ao longo dos últimos meses, já por duas ocasiões (27 de Setembro, a solicitação do IDC, e 22 de Outubro) o SEAL apresentou à senhora Ministra do Mar as poucas condições necessárias para que, uma vez aceites pelos referidos grupos económicos, pudéssemos encontrar conjuntamente, no sítio certo de uma mesa de negociações, as melhores soluções para o bom funcionamento futuro dos portos nacionais

Embora nunca tivéssemos obtido qualquer resposta, continuamos a aguardar por essa disponibilidade das empresas para, sem subterfúgios nem manobras de diversão como as que lamentavelmente estão a ser tentadas, ultrapassarmos as actuais e naturais divergências.

Comunicado de Imprensa pode ser lido em pdf aqui. https://oestivador.files.wordpress.com/2018/11/rumo-a-uma-efectiva-negociac3a7c3a3o-global.pdf

https://oestivador.wordpress.com/2018/11/15/rumo-a-uma-efectiva-negociacao-nacional/