O Costa ri-se na cara do povo português porque sabe que, com os apoios à esquerda, a inépcia da direita e a sedução de parte dos funcionários públicos e dos trabalhadores do sector privado, por meio da devolução de algumas migalhas do muito que lhes foi extorquido com a argumentação da crise e da “inevitável” intervenção da troika, tem já garantida a vitória nas próximas eleições legislativas de Outubro de 2019, apesar de ainda estarmos a um ano das ditas. E, como já aqui afirmamos por mais do que uma vez, ainda tem esperança de uma maioria absoluta, embora não o queira dizer e dos palpites de alguns comentadores e paineleiros, alguns dos quais até das bandas da direita.

Para além de algum desentendimento com o PR Marcelo (chamado recentemente no Porto Santo de Marcelo Caetano), que será sempre passageiro e secundário, apesar dos esforços em explorar alguma diferença em relação ao caso do “roubo” do material de Tancos, Marcelo e a burguesia indígena confiam, no global, no PS para defesa dos seus interesses; o mesmo acontece com Bruxelas/Berlim. A prossecução do saque do país e dos trabalhadores está, com o PS, mais do que assegurado. Como igualmente está a sobrevivência, ao contrário de outros congéneres europeus, do partido, embora ninguém possa dizer por quanto mais.

E enquanto o pau vai e vem, folgam as máfias que se criaram em torno do Orçamento do Estado, daí a nomeação de dirigentes socialistas para a gestão do pote, de ex-governantes do PSD não irem sequer a julgamento por actos de corrupção que inicialmente estariam indiciados, de “representantes da Nação” no Parlamento – a famigerada “casa da democracia” – manterem-se continuamente ausentes mas sempre com o registo de presença actualizado a fim de não faltarem as respectivas prebendas, que orçam sempre a mais de 5 mil euros mensais – um enriquecimento ilícito que deveria dar prisão, para além do crime de natureza política.

O escândalo que está na ordem do dia é o facto, só agora descoberto (!), do secretário-geral do PSD, José Silvano, ter assinado presenças no Parlamento sem lá estar e, depois de ter sido questionado e da direcção do partido ter minimizado a questão, ter tido a puta da lata de fazer o biométrico (password digital) em reunião da Comissão de Transparência (!?) e logo se ter ausentado a fim – dizem – de ir tratar de assuntos do partido. Esta atitude parece que é legal, o Parlamento parece que não vai actuar, a PGR parece que irá investigar, o secretário-geral Rui Rio, quando interpelado pela imprensa sobre o assunto, responde em alemão. Perante os factos, a única conclusão que o povo português pode chegar é a de que a Assembleia da Republica não passa de um coio de vigaristas, com PS igual a PSD (já um outro secretário do PSD saiu pela porta baixa por ter falsificado o curriculum e alterado a morada, como tantos outros, para sacar mais uns cobres). Depois venham-se queixar dos Bolsonaros e dos Salvinis.

A democracia burguesa já cheira a putrefacção, o seu órgão principal, em termos formais, é o local onde umas duas centenas de gabirus tratam durante a tarde, quando lá põem os pés, dos assuntos dos clientes que de manhã lhes incumbem da tarefa de zelar pelos seus interesses, clientes do género grandes empresas e grandes empresários, não menos corruptos, que vão obtendo as negociatas e os benefícios provenientes directamente do Orçamento do Estado. Por exemplo, para além dos mais de 886 milhões de euros com o Banif e o BPN em 2019, o equivalente a quase 0,5% do PIB, mais do que o Governo pensa gastar com o descongelamento de carreiras dos funcionários públicos (837 milhões de euros em 2018 e 2019), as 19 empresas com lucros superiores a 35 milhões de euros (2017) deveriam ter pago de impostos mais 475 milhões de euros, caso não tivessem beneficiado de benevolência fiscal; benevolência essa que é desconhecida para a maioria do povo português. Ou os benefícios fiscais para contratos de arrendamento de longa duração,  que não deixam de ser entendidos como borlas para os grandes senhorios e para os fundos imobiliários (assunto que PS, PSD e CDS estão milimetricamente de acordo), um meio directo para o fomento da especulação imobiliária. Nesta questão de beneficiar o capital à custa dos rendimentos do trabalho, o governo PS/BE/PCP segue, grosso modo, a política do governo pafioso que o antecedeu: tirar aos pobres e trabalhadores para dar aos ricos e às empresas. E fomentar os males do capitalismo, como a especulação.

Enquanto há, no Orçamento, uma rubrica de “despesas excepcionais”, que representam mais de 10 mil milhões de euros e que vão directamente para os grandes grupos financeiros e económicos. Aí estão inscritos 1750 milhões para os bancos, 4000 milhões para as participações de capital, 1200 milhões para a Parpública e 1518 milhões relativos a rendas de parcerias público privadas rodoviárias (para estas e segundo a própria UE/Eurostat o valor actualizado não deveria ser superior a 337 milhões), o salário médio nacional é de 891 euros mensais, longe dos 1025 euros, rendimento considerado pela OCDE adequado para Portugal, actualizado aos valores de 2017. E ainda mais longe do salário médio da vizinha Espanha, 1718 euros, e ainda mais longínquo do da Dinamarca, 3270 euros.

Os trabalhadores portugueses ainda têm a agravante de suportarem uma das maiores cargas fiscais da Europa, 13ª em 35, e trabalharem mais horas, 39,4 horas semanais, em Espanha 38 horas e na Dinamarca 32,9 horas - Portugal é, segundo o Eurofound, o 4º país de todos os 28 países da União Europeia com horários de trabalho mais extensos. É para garantir esta situação de verdadeira escravidão dos trabalhadores e do povo português que dirigentes do PSD já falam alemão na praça pública, mostrando que serão melhores lacaios do que os do PS. É somente uma questão de concorrência no acesso ao pote.

Para assegurar que a sobre-exploração de quem trabalha se mantém e se desenvolve há que engordar os guardiães e outros cães de guarda. Enquanto o governo regateia as migalhas que relutantemente vai devolvendo aos trabalhadores da função pública, vai sendo uns mãos largas em relação aos estipêndios das forças policiais ou militares. Por exemplo, o pessoal da Polícia Marítima vê aumentadas as importâncias a receber por trabalho extra, que pode irem até aos 70 % da respectiva remuneração base, desde que ao serviço da Autoridade Marítima Nacional. Ou as remunerações principescas, média de 3 mil euros mensais, para os militares em serviço de missão em países estrangeiros; missões essas bem longe de serem ao serviço das populações locais ou da pátria (?!); mas, sim, ao serviço, do imperialismo alemão, francês ou EUA, via UE ou Nato.

É mais do que notória a dualidade de tratamento dada pelo poder judicial caso o delinquente seja o cidadão comum ou o polícia. No primeiro caso, as penas são duras e a justiça corre célere; no segundo, a justiça faz que anda mas não anda e as penas são as mais das vezes simbólicas, especialmente, quando o crime seja a repressão sobre o peixe-miúdo ou o trabalhador. O estado é severo para quem trabalha e é brando para o rico, para o criminoso de colarinho branco e para quem tem a missão de reprimir quem ousa contestar a ordem estabelecida. Polícias que executaram uma cidadã brasileira com mais de 4 dezenas de balas foram inocentados porque terá sido em “legítima defesa” e, mais recentemente, os três agentes da PSP de Setúbal, que algemaram e agrediram um jovem e o atiraram para a mala do carro como se fosse lixo, foram condenados a penas suspensas. O estado vai-se revelando, aos olhos do povo e dos incrédulos, a sua verdadeira natureza: reaccionária e de classe.

Aos poucos vai deixando cair o manto muito pouco diáfano de agente imparcial e acima das classes; ele é um instrumento de controlo e de repressão sobre as classes de baixo, as que trabalham e produzem, com o objectivo de manter a sua exploração. Um estado que não deixa de ser contraditório quando se assiste a uma greve de detentores de poder, os juízes, que são um dos três poderes do putativo “estado democrático e de direito”, que fazem greve e possuem sindicato como de simples assalariados do estado se tratasse. Fácil será, em situação de profunda e prolongada crise do sistema capitalista, usar este poder para transitar para uma democracia musculada ou fascismo soft como está acontecer na Europa e no Brasil (aqui será menos soft devido à tradição das elites locais e ao legado colonial português). Uma greve de enfermeiros, embora assente em reivindicações mais do que justas, que é financiada pela Ordem (com uma bastonária dirigente laranja e fervorosa cavaquista) e pelos sindicatos do PSD dever-nos-á fazer pensar, não será só o SNS que estará em causa.

Não será o caso de Tancos, criado e empolado pela direita e extrema-direita, mas, sim, a não resposta adequada e atempada às reivindicações dos enfermeiros e a não resposta de todo à questão da reposição integral do tempo aos professores, entre outros ataques aos trabalhadores, que irão ditar a não maioria absoluta do PS em 2019.