Mais trabalho e menos salário |
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O Partido do governo teve o apoio dos partidos formalmente de direita PSD e CDS no chumbo da proposta da reposição do valor pago pelo trabalho suplementar, o que seria uma pequena reversão, negando-se por completo em revogar algumas das alterações ao Código do Trabalho levadas a cabo pelo governo pafioso de Coelho/Portas a mando da troika/Bruxelas. No essencial, o PS continua com a mesma política de austeridade para os trabalhadores e será mais por uma questão eleitoral, as legislativas estão à porta e todos os paridos entraram em pré-campanha, que não irá de imediato aceitar na prática a recomendação de Bruxelas: os trabalhadores efectivos e com contrato sem termo deverão ser mais fáceis de despedir. Deve dizer-se que os salários nominais quase que estagnaram desde 2015, com a pequena excepção do salário mínimo nacional, e em termos reais a variação é francamente negativa. É o próprio Ministério do Trabalho que o admite, os salários subiram em média 1,5% e os contratos a prazo representam cerca de 30% dos contratos feitos. A par dos baixos salários, a degradação da qualidade do emprego é evidente, embora o Costa do governo diga que pugna por emprego com mais qualidade e melhores salários; ou seja, a precariedade aumentou, a segurança laboral também se degradou, e, ainda não satisfeitos, os patrões opõem-se à reversão das alterações da Lei do Trabalho, ou melhor, concordam com o relatório sobre a zona euro da Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, que aponta para uma «excessiva protecção no trabalho aos contratos permanentes» em Portugal e em Espanha. Em pouco mais de um mês, ao que parece para começar bem o ano de 2018, foram despedidos, em termos de despedimento colectivo, cerca de 1500 operários, o que decerto irá estragar as contas do governo quanto à diminuição do desemprego e de criação de novos postos de trabalho, que, segundo os números martelados do INE, teria chegado aos 240 mil desde o princípio da legislatura. Ainda se falava da insolvência da Triumph/Gramax e mais outro despedimento colectivo era anunciado: 600 trabalhadores da Ricon. Mais uma falência com contornos abertamente fraudulentos, que não teve demoras mostrando que nestes casos a justiça até funciona bem, e resultado, por outro lado, da tentativa da nossa burguesia de querer enfrentar a concorrência estrangeira: dentro da UE o capitalismo nacional tem lugar destinado a uma posição de subalternidade, de simples subsidiariedade, uma espécie de sucursal do capitalismo europeu, onde predominam os grandes grupos económicos alemães, isto é, nem filial chega a ser. A nossa burguesia indígena mais não é que uma burguesia lumpen, meramente rentista, fazendo parte da cadeia capitalista e imperialista mais global, demonstrando só por esse facto de que a etapa da revolução que se depara à classe operária portuguesa é a da revolução socialista. Aos despedimentos, aos baixos salários e à precariedade, outro flagelo os trabalhadores portugueses e o povo terão de enfrentar e combater: o aumento da jornada de trabalho. Operários da corticeira Amorim, em Coruche, repudiaram os horários de turnos contínuos de 12 horas que a administração pretende impor, uma empresa que pertence à família mais rica do país. A ânsia do lucro e a dinâmica de acumulação capitalista não cessam, estão na lógica e na essência do capitalismo. Os trabalhadores devem disponibilizar toda a solidariedade à luta dos trabalhadores da Autoeuropa, porque estes ao lutarem contra o aumento do horário de trabalho estão a servir de exemplo a toda a classe operária e ao povo trabalhador português. Se cederem os patrões sentir-se-ão mais à afoitos a generalizar a jornada e a semana de trabalho aumentados e acrescentar outras imposições que irão reforçar a exploração sobre os trabalhadores e, assim, verem acrescidos os seus lucros. A luta dos trabalhadores tem de ser a luta pelas 35 horas semanais e sempre com dois dias de descanso. Nesta batalha os sindicatos e todos os dirigentes dos trabalhadores possuem uma responsabilidade acrescida. A tarefa do PS, e dos PS´s em geral, é a de retirar a burguesia da crise, fazer renascer o capitalismo, sempre à custa dos trabalhadores. E o PS é chamado à função governativa quando os partidos formalmente de direita se encontram desgastados ou em situação de crise. O PS tem sido e será sempre o bombeiro da luta de classes; foi, aliás, para a prossecução desse objectivo que ele foi fundado na Alemanha com os marcos (agora rebaptizados de "euro") da social-democracia alemã. Em virtude da feroz política de austeridade aplicada sobre o povo português pelo anterior governo PSD/CDS, daí a crise destes dois partidos, foi relativamente fácil ao PS, e para mais não sendo sequer o partido mais votado, congregar o apoio parlamentar, e extra-parlamentar, assim se explica a paz social, do PCP e BE; partidos estes que no fundo não são mais do que outros partidos social-democratas. Coligação não formal que corre agora o risco de se romper, mais por força das novas circunstancias do que propriamente por vontade. E as novas circunstâncias são os contínuos despedimentos colectivos que, por sua vez, parecem como uma premonição de uma nova tempestade que se vislumbra com os recentes crashs bolsitas e da criptomoeda. Uma nova e maior crise se avizinha, 10 anos depois da crise dos subprimes; crise que ocorre dentro da crise mais geral do capitalismo. Desde de 1972 que os salários no centro mundial do capitalismo, EUA, estagnaram. Se, nessa altura, os trabalhadores da indústria auferiam salários médios equivalentes a US$ 738,86 por semana em dólares de hoje, ao ajustar a inflação, e de acordo com o Instituto de Política Económica de dados federais, no ano passado, o trabalhador médio trouxe para casa US$ 723.67 por semana. Assim, a realidade económica demonstra e prova que o capitalismo é irrecuperável e irreformável. Para adquirir a confiança para outros passos, os trabalhadores terão passar da defesa dos direitos que já possuem para a luta por novas reivindicações, tal como os operários metalúrgicos alemães que conseguiram, após algumas greves de 24 horas, aumento salarial de 4,3% e a redução das 35 para 28 horas de trabalho semanal, para quem tiver filhos menores, familiares doentes ou idosos; uma medida que será válida para já por um período de dois anos. O que não deixa de ser uma pequena vitória. O outro passo terá de ser o socialismo, é a etapa que se segue na revolução. | |||||
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Os Bárbaros 08 de Fevereiro 2018 |
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