O país mais desigual da Europa e o governo PS-comité-de-negócios-do-grande-capital

 
 

23 de Fevereiro – Manifestação nacional dos trabalhadores dos CTT frente à residência oficial do 1º ministro (por que não frente à Assembleia da República, ficaria demasiado evidente a fraca mobilização?) - Foto OS BÁRBAROS

 

Este assunto tem sido recorrente nos artigos que aqui temos publicado, mas a realidade é incontornável, não há volta a dar, o PS no governo tem feito tudo para que os lucros das grandes empresas não parem de crescer, precisamente em altura de crise, em que a taxa de lucro tende a diminuir, não hesitando em fazer com que sejam os trabalhadores a sujeitarem-se a uma maior exploração; no entanto, para que isso se consiga terá de ter a habilidade suficiente para os convencer da bondade da tarefa. Ora, após 2 anos de mandato, somos obrigados a reconhecer, o PS tem tido êxito nos seus esforços, não só tem mantido no essencial as políticas recomendadas pela troika e por Bruxelas como consegue ver aumentada a taxa de intenção de voto. Subiu a diferença não só em relação aos partidos ditos "de oposição" como em relação aos parceiros da coligação parlamentar, BE e PCP, que não vêm maneira de descolar, especialmente o BE que almeja ser um futuro substituto do PS (à semelhança do que ocorreu na Grécia). Os partidos-muletas nada colherão em termos eleitorais das escassas e poucas reversões que foram feitas aos trabalhadores pelo governo e ainda ficarão com o ónus de terem carregado o PS a uma possível maioria absoluta. Só se poderão queixar de si próprios.

O papel de bombeiro de luta de classes, de apaziguador social, de tão agrado do presidente-rei Marcelo, desempenhado pelo PS no governo (parece que este foi o papel reservado ao PS pós 25 de Abril e reforçado depois do golpe de 25 de Novembro de 1975) fica bem patente na folha de cálculo que põe numa coluna os rendimentos do capital e na outra os do trabalho. Em relação a esta última coluna é fácil de ver que os salários dos trabalhadores (cada vez mais simples assalariados, cuja única fonte de subsistência é a venda da sua força de trabalho), diminuíram em termos reais e em média mais de 10% desde 2010; contudo, na primeira coluna, os lucros das principais empresas não deixaram de subir, por exemplo, as 16 empresas do principal índice da Bolsa de Lisboa tiveram lucros de mais de 3,5 mil milhões de euros só no ano passado, ou seja, mais 380 milhões que no ano anterior. Nesse mesmo ano, 2017, os salários médios ficaram estagnados apesar do salário mínimo ter beneficiado um aumento de 5%. O PCP ficou bastante pesaroso pelo facto de o PS se juntar aos partidos abertamente do grande capital no chumbo das propostas que apresentara juntamente com o BE (o apêndice decorativo do PEV não conta) para alteração da legislação laboral, especificamente em relação a convenções colectivas de trabalho, adaptabilidade e banco de horas, não deixando de manifestar a sua esperança de o PS ainda vir um dia destes, não se sabe quando, para o lado dos trabalhadores e da esquerda. Coisa que nunca esteve no genoma do partido criado na Alemanha com os dinheiros da social-democracia teutónica; parece que ainda não houve ninguém que esclarecesse esta tão dramática questão a Jerónimo de Sousa.

Ao mesmo tempo que os partidos anexos da coligação suam as estopinhas para se demarcarem do PS e não perderem votos nas próximas eleições de Outubro de 2019, o governo segue de vento em popa na sua saga de garantir que os lucros do capital sejam garantidos. Por exemplo, a empresa que paga ao seu presidente executivo 2,29 milhões de euros, mais 15% em relação a 2016, viu os lucros crescerem 16%, para 1.113 milhões de euros, em 2017; contudo, só pagou 10 milhões de euros de IRC, beneficiando de um bónus de 438 milhões de euros. Esta quantia daria para construir os hospitais de Évora, do Seixal e de Sintra, e ainda sobravam 180 milhões. Como se pode constatar, os factos valem por mil palavras e ainda há umas boas almas que se questionam por carga de água o PS não tem maneira de enveredar pelo bom caminho. A razão é simples, nunca lhe esteve no sangue, da mesma maneira que não está no ADN do capitalismo deixar de visar o lucro nem parar o seu processo de acumulação e de concentração. Nos entrementes, o povo paga uma das electricidades mais caras da Europa e o governo, como é expectável (a não ser pelos tolos da políticas), não tem maneira de repor o IVA nos 6%, acabando com os 23%; claro que isto não acontecerá pela razão de que o PS no governo é tão ladrão como a administração da EDP, possuem ADN semelhante.

Outro exemplo da verdadeira função do PS governamental: a Associação Mutualista Montepio fechou 2016 com capitais negativos em 251 milhões, mas créditos fiscais de 800 milhões permitiram que as contas de 2017 apresentassem capitais positivos em 500 milhões. O povo é ordeiro, paga mais uma vez. Ninguém é responsável, escamoteia-se o desfalque e a bancarrota iminente porque... se trata de uma mútua que engloba mais de 600 mil portugueses. No entanto, os pobres continuam pobres, mesmo depois de arranjarem emprego. Quem o diz é o grupo de investigadores que acompanha desde 2011 um conjunto de pessoas em situação de pobreza em Lisboa. "O combate à pobreza necessita forçosamente de uma mudança de paradigma", defendem assim um outro paradigma económico. Ora, pois, não é preciso ser-se marxista ou um façanhudo revolucionário para constatar que este modelo económico não serve os trabalhadores, estes para saírem da situação de pobreza crónica precisam de uma economia que trabalhe para a satisfação das suas diversas necessidades – uma economia por si organizada e dirigida. O referido estudo revela um outro “paradoxo”, que parece ninguém querer entender: “mais pessoas no mercado de trabalho não se traduziu em menos pessoas pobres”. Ou seja, mais emprego, ou menos desemprego, não significa menos pobreza. Que haja alguém que explique isto ao Costa. O PR Marcelo, afilhado do outro Marcelo, está preocupado com a desigualdade social e a pobreza em Portugal, é preciso ter lata, quem provem de uma das famílias da elite do fascismo e que, ao contrário dos jovens portugueses, nem sequer cumpriu o serviço militar e muito menos foi mobilizado para a guerra em África. Entretanto, e depois da Ponte Vasco da Gama ter sido paga por duas vezes, o governo PS/Costa prepara-se para despender mais 20 milhões para obras de reparação na Ponte 25 de Abril, que o consórcio explorador não está disposto a desembolsar, só se houver compensações ainda maiores. Tal é o à vontade e a desfaçatez de quem sabe que está perante um governo mais que dócil e servil. É o fartar vilanagem!

Terceiro exemplo, entre outros, em como o governo PS/Costa é um mero gestor dos negócios do grande capital: CTT pagam mais do dobro dos lucros em dividendos e a reestruturação da empresa deverá custar 20 milhões. Ora, os lucros caíram 56,1% em 2017 e desde Novembro que 220 trabalhadores fecharam acordo para sair dos CTT. A administração – que lembra “mudamos a política para o futuro e não para o passado” – prevê o encerramento de lojas e a saída de 800 trabalhadores até 2020. O quer dizer na prática que, tendo fechado 2017 com os lucros a recuar para 27,3 milhões, distribui 57 milhões de dividendos, ou seja, o dobro dos resultados líquidos do ano passado. Ou seja, fazendo jus à consigna "mudar a política para o futuro", a administração dos CTT está lançada numa operação de descapitalização imediata e a todo o vapor da empresa, espremendo a empresa e os trabalhadores até mais não, e quando aquela ficar inviável, enfiada no charco, então o estado que fique com ela. É esfolar o boi duas vezes, até ficar no osso. Perante o saque, qual a posição do governo PS/Costa? É a que se espera, deixar andar o barco, dar rédea livre. E a posição dos dois partidos da coligação? A do PCP é a de reclamar o retorno da empresa para as mãos do estado, contudo, deixou a luta dos trabalhadores em banho-maria; agora, já sendo tarde promove manifestações, que mais não são momentos de desesperança e de desilusão com os despedimentos praticamente consumados. A última manifestação, nacional, dos trabalhadores dos CTT foi patética, quase abúlica, perante a indiferença da população de Lisboa, da qual se esperava alguma participação e solidariedade. Estivemos lá e verificamos que foi mais uma excursão, tão ao gosto da CGTP/Intersindical e do seu secretário, famoso pela sua apologia de manifestação em autocarro pela Ponte de 25 de Abril ao tempo do outro governo. Quanto ao BE, ficamos mais uma vez esclarecidos, são contra a renacionalização da empresa, que o serviço de distribuição seja devolvido ao estado, mas os restantes serviços se mantenham nas mãos dos privados; isto é, que haja capitalismo, mas regulado. O BE surge, de novo, como candidato a bom lacaio do grande capital internacional, à semelhança ao que concerne à intervenção do imperialismo na Venezuela e no Médio Oriente.

Enquanto o grande capital internacional, em amena colaboração com o capital indígena, ficando no entanto com a parte de leão, prossegue o saque, os trabalhadores portugueses trabalham mais horas e têm menos férias do que a média europeia. Mais concretamente, trabalham mais três semanas do que os alemães ou holandeses e também têm menos dias de férias, 22 dias contra 30 dias dos alemães e os 25 dias dos holandeses, sendo a média europeia (com 28 países da UE) 24,6 dias de férias por ano. Os números são de um estudo do Observatório das Desigualdades do ISCTE-IUL e que diz ainda mais: um trabalhador português, com um contrato de trabalho a tempo inteiro, trabalha em média 41 horas por semana, mais uma hora do que trabalhava em 2008; e este é o quinto valor mais elevado da União Europeia. Foi recentemente comemorado, um pouco por todo o mundo, o Dia Internacional da Mulher, e a propósito da data ficou-se a saber que: Portugal foi o país europeu que mais agravou as disparidades salariais entre géneros nos últimos cinco anos. Concretamente, enquanto na União Europeia as mulheres receberam salários 16% inferiores aos dos homens em 2016, em Portugal a diferença foi de 17,5%. Com a agravante de 50,5% de mulheres tinham pelo menos o ensino secundário, no ano em referência, enquanto os homens não passavam dos 43%, mesmo assim inferior à média europeia, que fica acima dos 60%. A par desta triste realidade, um esclavagista, que dá pelo nome de Pedro Soares dos Santos, líder do grupo Jerónimo Martins (Pingo Doce) e apoiante de Costa, pede (exige ao governo gelatinoso) "flexibilidade dos horários de trabalho, fortalecer o banco de horas, flexibilidade nos postos de trabalho…", ao que o governo, mais a direita unida, obedeceu prontamente. Em estudo atrás referido, ficou-se a saber que, desde 1980, o rendimento dos mais ricos do mundo (correspondente a 1% da população mundial) cresceu duas vezes mais que o rendimento dos 50% mais pobres. Por cá, só pela amostra, a coisa deverá ser um pouco pior.

Várias lutas se preparam, outras já em marcha, muitas delas dentro da estratégia do PCP e BE em demarcar-se do governo e assim contar com um aumento do score de votos em Outubro de 2019, aproveitando-se do justo e sentido descontentamento dos trabalhadores que vêm nos ténues retornos daquilo que lhes foi roubado um pouco menos que migalhas, mesmo assim a conta gotas como está a acontecer com o reposicionamento e pagamento por inteiro das horas de qualidade dos trabalhadores da administração pública. PCP e BE vêm com alguma apreensão a possibilidade de PS vir a ter maioria absoluta, o PSD já deu como perdidas as eleições, enfraquecido em guerrilha interna que não se sabe quando e como acabará, e o próprio PS, através de vozes oficiosas, considera já a vitória como favas contadas. Os trabalhadores e o povo português têm de ultrapassar esta fragmentação, unir as diversas lutas num único caudal, visando a política de austeridade do governo PS, que continua uma austeridade mitigada e que irá agravar-se logo que algumas das condições externas que permitiram um respirar ao capitalismo deixarem de se fazer sentir (Centeno/governo PS/Eurogrupo já disse que aumentos para a função pública em 2019 jamais! ) , como é a compra de dívida pública ( quantitative easing ) pelo BCE, que já disse: o alívio vai terminar ainda este ano; porque caso se mantenha indefinidamente irá gerar uma crise muito maior que a de 2008 (uma das contradições do capitalismo, qualquer medida para diminuir os efeitos de uma crise será factor de agravamento gerando a seguir uma crise ainda maior). Os tempos são de luta e não de paz social ou de colaboração entre classes antagónicas.



Os Bárbaros
22 de Março 2018